agência gov
notícias gov| distribuição de conteúdo| canalgov | rádiogov
notícias gov canal gov rádio gov distribuição de conteúdo
  • Acessar
Lula sanciona lei que aumenta penas de prisão para crimes sexuais contra vulneráveis
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Muda o Código Penal

Lula sanciona lei que aumenta penas de prisão para crimes sexuais contra vulneráveis

A lei 15.280, de 5 de dezembro, altera dispositivos do Código Penal e aumenta penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes e pune com maior rigor o descumprimento de medidas protetivas. A lei prevê também a realização de campanhas educativas e de prevenção

Lula sanciona lei que garante assistência às mulheres usuárias e dependentes de álcool
Lei Antidrogas

Lula sanciona lei que garante assistência às mulheres usuárias e dependentes de álcool

Marte fica no Rio Grande do Norte? Para um experimento da Embrapa, sim
Estação análoga

Marte fica no Rio Grande do Norte? Para um experimento da Embrapa, sim

Banner Destaque
icone de uma câmera filmográfica

Clique e assista

Canal Gov no ar agora
Banner Interseção
Últimas Notícias ver mais +
  • Polícia Federal incinera quatro toneladas de drogas em Mato Grosso do Sul
    Fumaça

    Polícia Federal incinera quatro toneladas de drogas em Mato Grosso do Sul

  • Rede GOV.BR leva a transformação digital para 2500 cidades
    Serviços Públicos

    Rede GOV.BR leva a transformação digital para 2500 cidades

  • Agora Tem Especialistas supera meta inicial e já conta com 577 médicos
    Reforço

    Agora Tem Especialistas supera meta inicial e já conta com 577 médicos

  • Modernização do setor elétrico avança em 2025 e reforça a transição energética
    Energia

    Modernização do setor elétrico avança em 2025 e reforça a transição energética

  • IBGE acrescenta novo olhar para a análise territorial: macrorregiões hidrográficas
    Terras e rios

    IBGE acrescenta novo olhar para a análise territorial: macrorregiões hidrográficas

  • Sem registro de novos casos, governo encerra sala de situação sobre intoxicação por metanol
    Vigilância

    Sem registro de novos casos, governo encerra sala de situação sobre intoxicação por metanol

  • TV Brasil é uma das vencedoras da etapa nacional do Prêmio Sebrae de Jornalismo
    Caminhos da Reportagem

    TV Brasil é uma das vencedoras da etapa nacional do Prêmio Sebrae de Jornalismo

  • CPNU 2 consolida o esforço do Governo do Brasil na recomposição das políticas públicas
    Balanço

    CPNU 2 consolida o esforço do Governo do Brasil na recomposição das políticas públicas

  • Canal Gov ver mais +
    • Confira as notícias do jornal Brasil em Dia desta segunda, 8/12/2025
      Brasil em Dia

      Confira as notícias do jornal Brasil em Dia desta segunda, 8/12/2025

    • CPNU 2 consolida o esforço do governo na recomposição das políticas públicas
      Brasil em Dia

      CPNU 2 consolida o esforço do governo na recomposição das políticas públicas

    • Lavanderias públicas ajudam a reduzir sobrecarga das mulheres
      Brasil em Dia

      Lavanderias públicas ajudam a reduzir sobrecarga das mulheres

    • Mutirão de fim de semana em 92 agências do INSS realiza quase 19 mil perícias médicas
      Brasil em Dia

      Mutirão de fim de semana em 92 agências do INSS realiza quase 19 mil perícias médicas

    • Bolsa Família: 70% dos adolescentes deixaram o programa em dez anos
      Brasil em Dia

      Bolsa Família: 70% dos adolescentes deixaram o programa em dez anos

    • Macapá passa a contar com primeiro centro de radioterapia na rede pública
      Brasil em Dia

      Macapá passa a contar com primeiro centro de radioterapia na rede pública

    Banner da seção Canal Gov
    banner 1
    banner 2
    ❮ ❯
    Distribuição de Conteúdo ver mais +
    04.12.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula participa da 6ª Reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 05
    04.12.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula participa da 6ª Reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 05
    04.12.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula participa da 6ª Reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 04

    04.12.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula participa da 6ª Reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 04

    04.12.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula participa da 6ª Reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 03

    04.12.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula participa da 6ª Reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 03

    04.12.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula participa da 6ª Reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 02

    04.12.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula participa da 6ª Reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 02

    Veja também

    04.12.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula participa da 6ª Reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 01

    04.12.2025 (Brasília - Df) Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, fala sobre regulamentação dos entregadores de aplicativos

    04.12.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula participa da 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável 9

    04.12.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula participa da 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável 8

    sobre ouvidoria notícias gov canal gov rádio gov distribuição de conteúdo rede obrigatória
    Nos acompanhe nas redes!
    • icone do facebook
    • icone do twitter
    • icone do instagram
    • icone do youtube
    • icone do tiktok
    • icone do kwai
    © Todos os direitos reservados pela EBC
    Política de Privacidade | Termos de uso