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Lula sanciona lei que amplia pena para quem vende bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8/10) e aumenta de um terço até a metade a pena no caso de as substâncias serem consumidas

Silvio Almeida integra encontro interministerial com Unicef para discutir desafios e oportunidades da infância e adolescência no Brasil

Reunião em Brasília teve como base relatório produzido em anos anteriores pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. Documento aponta que cerca de 32 ...

Turma da Mônica terá revista sobre combate ao preconceito contra pessoas idosas

Parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Instituto Maurício de Sousa vai estimular respeito a pessoas idosas; temática será tratada ...