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Balonismo tem novas regras no Brasil definidas pela Anac

Resolução aprovada pela diretoria colegiada da agência traz requisitos mínimos e processo de transição para prática de voos comerciais com balão de forma segura

Seguro-Defeso passa a ser administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Os pescadores e pescadoras artesanais devem requerer o benefício pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil

Gestão orienta estados e municípios sobre novas regras para transferência de recursos da União

Destaque para o uso da tecnologia no acompanhamento de obras e os valores mínimos de repasse da União para celebração de convênios e contratos de repasse a ...

Anac fará consulta pública sobre novas regras para balonismo no País

Anac pretende estabelecer regras de transição com restrições ao aerodesporto e critérios mínimos de segurança para operações comerciais