Aberta consulta sobre manutenção em Aeronaves Leves Esportivas

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) iniciou nesta terça-feira, 21 de julho, a tomada de subsídios para a coleta de dados sobre manutenção de Aeronaves Leves Esportivas (ALE). Nessa consulta, estão disponíveis duas pesquisas direcionadas a públicos distintos. As respostas são anônimas e as contribuições poderão ser enviadas até o dia 20 de agosto .

A primeira é volta da aos operadores de aeronaves ALE (especiais ou experimentais) , que poderão contribuir a partir do q uestionário para o peradores ALE . Já a segunda tem como público-alvo m ecânicos de m anutenção a eronáutica (MMA) habilitados em Célula ( CEL ) e G rupo M otopropulsor ( GMP ) e a s o rganizações de m anutenção de p roduto a eronáutico (OMA) certificadas na c ategoria Célula. Para participar, basta acessar o Questionário – MMA e OMA .

Nos últimos anos, o uso das aeronaves ALE tem se expandido na aviação geral e em instruções de novos pilotos. O conceito de ALE também foi recentemente ampliado. Dessa forma , a ANAC decidiu iniciar um estudo buscando avaliar a expansão das possibilidades de manutenção para essas aeronaves, com o objetivo de ampliar as opções disponíveis aos operadores sem, contudo, reduzir o nível de segurança operacional.

A coleta de dados realizada nas duas pesquisas possibilitará a identificação de dificuldades enfrentadas tanto por operadores de aeronaves ALE como pelos seus provedores de manutenção, fornecendo subsídios para que a Agência proponha uma intervenção regulatória adequada.

Participação no processo regulatório

A tomada de subsídios é um mecanismo que possibilita a participação social durante as fases preliminares do processo regulatório da ANAC . A consulta contempla diferentes técnicas de coleta de dados, ideias, sugestões e opiniões sobre determinado tema. É, também, por meio dessa ferramenta que a Agência colhe informações dos regulados e da sociedade para utilizar como subsídio para as fases de estudo e para o desenvolvimento de propostas de atos normativos e regulamentos.