Grupo Móvel do MTE resgata 14 trabalhadores em colheita de café em MG

Uma operação do Grupo Móvel resgatou nesta semana 14 trabalhadores de condição análogo à escravidão , sendo 3 deles adolescentes, em propriedades rurais de Minas Gerais nos municípios de Patrocínio e Patos de Minas. O grupo estava alojado em duas fazendas da região, em condições extremamente degradantes, dormindo no chão, sendo cobrado deles valores de moradia, alimentação e d as ferramentas de trabalho, como equipamentos de proteção e até a lona onde depositavam o café colhido.

O grupo era composto por 73 trabalhadores, trazidos de diversas regiões de Minas Gerais, sobretudo o Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, estando 56 deles sem o devido registro do contrato de trabalho. Sete eram adolescentes, incluindo um de 13 anos de idade e outro de 15, laborando na colheita de café , atividade proibida e que se enquadra na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – Lista TIP. Todos foram devidamente afastados do trabalho, mediante a lavratura do Termo de Afastamento do Trabalho.

De acordo com o auditor fiscal do Trabalho, Anderson Miron Magalhães , que participou da ação, “o fato de haver o descumprimento da remuneração inicialmente prometida e de ocorrerem tantos descontos, aliado às condições precárias dos alojamentos e condições de trabalho, isso os coloca em situação de extrema vulnerabilidade, passando, até mesmo, a depender cada vez mais daquele trabalho para sobreviver.”

De cada trabalhador , o “gato”, como é chamado empregador que alicia os trabalhadores, cobrava um valor de R$30,00 pela alimentação fornecida . Além da falta de móveis nas residências os trabalhadores não tinham acesso à água aquecida, sendo as instalações d e chuveiro improvisadas por um cano de alumínio , o que fazia com que grande parte deles optasse por passar noites sem tomar banho - já que a temperatura n o local costuma estar abaixo de 10 graus nesse período do ano.

Apesar das condições precárias de moradia , visto que não havia no local fogão ou mesmo geladeira para conservação de alimentos, cada trabalhador tinha descontado do valor da saca de café colhida , que era por padrão R$14,00, o percentual de 1 real . O pagamento , segundo informou os trabalhadores à fiscalização, era por residir na fazenda . Fora isso, todas as ferramentas e materiais de trabalho , além dos equipamentos de proteção individual e dispositivos de proteção pessoal , não eram fornecidos . “ Até a lona onde depositavam o café colhido , era cobrada de todos ”, ressaltou o auditor.

Regularização - Os empregadores foram notificados a regularizar o contrato de trabalho e a efetuar o pagamento das verbas trabalhistas decorrentes do tempo de serviço laborado nas fazendas, inclusive aos adolescentes, n a presença dos responsáveis . Todos os resgatados receberam as guias para recebimento d e 3 parcelas do seguro-desemprego.

A operação d o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, conduzida pela auditora fiscal do Trabalho, Andrea Donin, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo. Desde então, são mais de 61 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatados dessa condição e mais de 141 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar .

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.

Por: Ministério do Trabalho e Emprego