Mais 14 municípios terão programação de TV com qualidade digital

O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização a seis entidades para executar o serviço de retransmissão de televisão (RTV), em caráter primário e com tecnologia digital. As consignações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20) e vão beneficiar moradores de 12 municípios mais opções de canais com programação de televisão com qualidade digital.

Segundo o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch, a Pasta está empenhada em ampliar a TV Digital no Brasil. “Com as novas autorizações, os canais passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem e sem interferências no sinal. É mais opções de conteúdo, já no formato digital, para a população", explica.

O estado de Minas Gerais foi o que mais teve municípios com autorizações para retransmissão da programação em tecnologia digital. Serão beneficiados os moradores de Alfenas, Alpinópolis, Guimarânia, Botelhos, Itajubá, Congonhas, Monte Belo, Coronel Fabriciano, Andradas e Caratinga. Em Alagoas, a consignação foi para o município de Santana do Ipanema (AL) e, em Goiás, para Caldas Novas.

Conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCom nº 01/2023 (origem portaria MCom 4.287/2015), que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

ADAPTAÇÃO - O MCom também autorizou a adaptação da outorga para que duas entidades executem o serviço de retransmissão de televisão em caráter primário. Os moradores de Goiânia (GO) e Piquete (SP) poderão sintonizar em qualidade superior de imagem e som da TV digital com menor possibilidade de interferências. As portarias referentes às autorizações foram publicadas no DOU desta quinta-feira (20).

Antes de iniciar a execução, a entidade beneficiada com as adaptações deve observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCom nº 01/2023.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530