Retomada do investimento público e alta na movimentação de aeroportos, portos e hidrovias marcam primeiro semestre do MPOR

Mais brasileiros voltaram a voar, as tarifas dos portos públicos estão menores e o país vive um novo ciclo de ampliação do transporte hidroviário de cargas. A retomada do investimento público na expansão do acesso às redes de transporte ilustra o cenário do primeiro semestre de gestão do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR).

O volume aproximado de novos investimentos anunciados nas áreas de portos, aeroportos e hidrovias foi de mais de R$10 bilhões nos seis primeiros meses do ano. As ações englobam as cinco regiões do Brasil.

Setor aéreo

A movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros registrou o melhor primeiro semestre dos últimos oito anos. Mais de 43,8 milhões de pessoas passaram pelos terminais, uma alta de 15% em relação ao mesmo período de 2022. E isso é só o começo: duas ações anunciadas pelo MPOR vão turbinar ainda mais a retomada do setor.

A primeira delas é o “Voa Brasil”, que busca ampliar o universo de brasileiros com acesso ao transporte aéreo. O programa irá oferecer bilhetes aéreos a até R$ 200, na baixa temporada, para um público inicial formado por aposentados e pensionistas do INSS. Tudo isso sem nenhum tipo de subsídio por parte do governo, utilizando somente assentos ociosos nos voos domésticos.

Também com o objetivo de encurtar distâncias e promover a integração nacional, o Ministério de Portos e Aeroportos investe na aviação regional: a meta é que 100 aeroportos em todo o país sejam qualificados para operar voos regulares até 2026.

Nesse sentido, o Ministério de Portos e Aeroportos já autorizou mais de R$ 100 milhões em repasses para a revitalização de aeroportos públicos, a maior parte com foco na aviação regional: Linhares (ES), Guarujá (SP), Cáceres (MT), Serra Talhada (PE) e Conselheiro Lafaiete (MG).

E, mais do que em grandes números, o Ministério de Portos e Aeroportos está sempre de olho na população! Pensando nisso, foram inauguradas salas multissensoriais, nos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Os espaços foram planejados com o objetivo de ampliar a inclusão e trazer mais tranquilidade às pessoas autistas que utilizam os terminais.

Setor portuário

Aguardado há quase um século pelos moradores da Baixada Santista, o túnel submerso Santos-Guarujá vai, finalmente, virar realidade. A obra, anunciada como prioridade pelo Governo Federal e pelo ministro Márcio França, deve ter início em 2024. O túnel, que terá cerca de 1,7 quilômetro de extensão, irá beneficiar cerca de 70 mil pessoas que atravessam diariamente o canal entre as duas margens do Porto de Santos (SP), através de balsa.

E para tornar os terminais portuários públicos ainda mais competitivos, o ministro Márcio França anunciou desconto nas tarifas cobradas nos Portos de Santos, da PortosRio (RJ), de Ilhéus (BA) e do Rio Grande (RS).

A movimentação do setor portuário cresceu 4,4% nos primeiros cinco meses do ano, em comparação ao mesmo período de 2022. O volume total de cargas transportadas através dos portos brasileiros foi de 495,8 milhões de toneladas, de acordo com Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

O destaque dos investimentos no setor no semestre foi a assinatura de seis contratos de adesão no valor total de R$8,2 bilhões, referentes à autorização de novas instalações portuárias nos estados do Rio Grande do Norte, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Oito termos aditivos também foram assinados com portos dos estados do Maranhão, Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e Amazonas, com valor total de R$ 628,4 milhões.

E, também na área portuária, o MPOR está atento à questão do desenvolvimento social e busca implantar uma nova concepção de integração dos portos às cidades nas quais estão inseridos. O propósito é abrir espaço para que a população conheça a história e frequente as áreas de convivência dos terminais por meio da revitalização dos locais. Exemplo disso é a criação do Parque Valongo, no Porto de Santos (SP).

Hidrovias

Uma das bandeiras do Governo Federal é também prioridade do Ministério de Portos e Aeroportos: o incentivo ao transporte hidroviário.

O montante de recursos liberados pela União para o modal hidroviário chegou a R$177 milhões no primeiro semestre de 2023, de acordo com levantamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

De janeiro a maio, o fluxo de cargas em embarcações que navegam pelos rios brasileiros cresceu 6,5% e chegou a 51,2 milhões de toneladas, na comparação com os cinco primeiros meses de 2022. Os dados são da ANTAQ.

Desde o início do ano, o Governo Federal anunciou quase R$50 milhões para obras de dragagem em rios considerados estratégicos para o transporte de cargas, em diferentes regiões. O destaque é a conclusão da dragagem da hidrovia do Rio Madeira (R$45,6 milhões), considerada uma das mais estratégicas do eixo logístico da região Amazônica.

No quadro de obras em andamento, o destaque é a retomada da derrocagem de um trecho do canal de Nova Avanhandava, no rio Tietê, em São Paulo. O trabalho consiste na extração de rochas para garantir o aprofundamento do canal e viabilizar a navegação e o transporte de cargas ao longo do rio. O repasse do Governo Federal no período foi de R$98,7 milhões.

Por: Ministério de Portos e Aeroportos