“É nosso dever garantir que as vítimas de assédio sejam prontamente acolhidas”, afirma ministro da CGU

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, participou, nesta terça-feira (29/08), do Painel sobre o Guia Lilás, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Carvalho ressaltou que a desigualdade, seja ela econômica, social, de gênero ou racial, está por trás do assédio, assim como as várias discriminações decorrentes dela.

O ministro destacou ainda que o acolhimento e o monitoramento são peças fundamentais do atual governo para o enfrentamento ao assédio dentro da administração pública federal. “Na CGU, estamos comprometidos e empenhados em estabelecer um ambiente de trabalho saudável, acolhedor e livre de assédio moral e sexual e de todas as formas de discriminação para todas as pessoas que fazem parte da nossa instituição”, defendeu.

Acolhimento

Para o ministro, é necessário investir esforços na divulgação e na sensibilização sobre o tema e instituir procedimentos concretos para lidar com eventuais ocorrências de discriminação. Segundo Carvalho, isso não seria apenas por meio de campanhas para oferecimento de denúncias ou por meio de apuração de responsabilização, mas, sobretudo, com o acolhimento das pessoas que venham a ser vítimas desses “atos inaceitáveis”. O objetivo é contribuir para a construção de ambientes de trabalho mais justos, equâ­nimes e diversos.

“Devemos estar atentos a qualquer sinal de assédio ou discriminação, agindo imediata e concretamente para tomar as medidas apropriadas diante da situação. E, acima de tudo, é nosso dever buscar constantemente maneiras de garantir que as vítimas sejam prontamente acolhidas, independentemente se elas exerceram ou não o direito de denunciar”, afirmou.

Na ocasião, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que o assédio é inaceitável, “não dá para tolerar”. “Temos que ter uma posição firme e vigorosa em relação a essas questões. Tenho orgulho de ser parte de um governo que tem essa preocupação central com a relação interpessoal respeitosa”, enfatizou.

Desigualdade

Durante a abertura do evento, o ministro da CGU destacou que a desigualdade, nas mais diversas formas, alimenta o assédio e a discriminação. Segundo ele, o assédio é uma prática que se aproveita da desigualdade de poder, presente nas relações de tra­balho, bem como da posição social de certos grupos. “É nosso papel, como Estado brasileiro, como agentes públicos com a missão primordial de defesa da nossa Constituição, enfrentar o assédio de frente, com diálogo permanente com toda a sociedade, como tem sido feito nos últimos meses no governo do presidente Lula”, frisou.

Carvalho afirmou ainda que essa agenda de combate ao assédio depende da cooperação entre os diversos órgãos para que os servidores públicos no governo federal saibam que têm o respaldo dos órgãos de controle e dos ministérios caso se sintam assediados em quaisquer dimensões. “Isso melhora a nossa dinâmica de convivência, nos melhora como cidadãos e nos capacita a enfrentar os desafios do país”, disse.

Guia Lilás

Durante o evento, dirigentes da CGU apresentaram algumas ações desenvolvidas pelo órgão em relação ao tema assédio. Participaram do debate, a ouvidora-geral da União, Ariana Frances, o corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo, e a secretária de Integridade Pública, Izabela Correa.

O destaque foi a elaboração e a publicação do Guia Lilás com orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal. Instituído pela Portaria Normativa SE/CGU n° 58, de 7 de março de 2023, o guia integra o Plano de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O documento traz conceitos e exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como atos de assédio moral ou sexual ou, ainda, de discriminação no contexto das relações de trabalho no Governo Federal. O material traz entendimentos construídos em esforços prévios de trazer o panorama do assédio e seus desdobramentos no ambiente do setor público federal.

O guia apresenta ainda diferenças entre atos de gestão e assédio moral, orientações para prevenção, assistência e denúncia, entre outras informações úteis para o enfrentamento dessas práticas abusivas.

Também participaram da abertura do evento, a secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, a secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Frédou, e o assessor especial de Controle Interno do MPA, Márcio Aquino.

Por: Controladoria-Geral da União (CGU)