Direitos dos povos indígenas é tema de debate em Roraima

A segunda edição do Congresso do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) foi realizada em Boa Vista (RR). A assessora especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Letícia Cesarino, palestrou no evento abordando o histórico da inserção dos povos indígenas brasileiros no sistema de direitos humanos, os desafios da atual conjuntura de ataques aos direitos indígenas e as ações do ministério nessa frente.

Sobre as iniciativas, a assessora especial enfatizou que o ministro Silvio Almeida e outros representantes do MDHC já estiveram em áreas do estado onde a população indígena foi mais afetada. “Foram feitas várias visitas para avaliar a situação atual, fazer o diagnóstico e pensar planos de ação para a nossa gestão. Entre as frentes de atuação, consta o Programa de Proteção para Defensores de Direitos Humanos, que está sendo retomado. Várias lideranças indígenas já foram incluídas dentro do programa porque a ideia é manter, sobretudo, as pessoas vivas, manter as pessoas nos territórios para continuar o seu ativismo e continuar a sua luta”, afirmou.

Outra frente, segundo Letícia Cesarino, é a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do MDHC, que tem realizado uma escuta direta às demandas das pessoas. “A ouvidoria, inclusive, tem feito viagens aos territórios para organizar e encaminhar denúncias de violações para as diferentes áreas dentro do governo federal, dentro do judiciário, que vão acatar essas demandas. Para o futuro, tem planos na área de educação e outras áreas também, onde a gente estará trabalhando e avançando com essas políticas”, completou.

Evento

O painel com a participação da assessora especial Letícia Cesarino foi mediado pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Cliene Lagos Salomão. O congresso teve o objetivo de abrir um espaço público para o debate democrático sobre os direitos dos povos indígenas no estado de Roraima.

O evento teve a participação de diversas autoridades, jornalistas, procuradores e ativistas pelos direitos humanos, entre eles a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e as lideranças indígenas Júnior Hekurari Yanomami e Dilson Ingarikó.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania