Social e Políticas Públicas

Ato tem encerramento com mais de 100 mil mulheres na Esplanada e anúncios do Governo Federal

Ações como Bolsa Verde, PAA, Plano Safra, Bolsa Família, Quintais Produtivos e Reforma Agrária são desenvolvidas com foco nas agricultoras do país. Evento contou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de diversos ministros

16/08/2023 21:18
Ato tem encerramento com mais de 100 mil mulheres na Esplanada e anúncios do Governo Federal
Foto: Roberta Aline/MDS

 

Com um sentimento de muita esperança as mulheres voltaram a se manifestar e reivindicar seus direitos no encerramento da 7ª edição da Marcha das Margaridas, nesta quarta-feira (16.08). Cerca de 100 mil pessoas de todo o país marcaram presença durante o ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que contou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“A única razão pela qual eu voltei a ser presidente foi para provar ao Brasil e ao mundo que este país tem condições de tratar o seu povo com respeito, que este país tem condições de melhorar a vida de vocês, que este país pode cuidar da saúde da criança, da saúde do trabalhador e da saúde da mulher. Eles têm que saber que filho de agricultora vai entrar na universidade e vai virar doutor. Eles têm que saber que nós queremos mudar de vida”, afirmou o presidente Lula.

Dentre as “Margaridas”, estava Maria Raimunda Costa, coordenadora do Movimento Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, que veio reivindicar seus direitos e conhecer as iniciativas que podem melhorar a vida das agricultoras.

“Viemos em busca de conhecimento para acessar políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar”, disse ela.  “Para mim foi importante essa vinda aqui, porque a união faz a força e precisamos garantir nossos direitos como trabalhadoras rurais e extrativistas”, finalizou.

A única razão pela qual eu voltei a ser presidente foi para provar ao Brasil e ao mundo que este país tem condições de tratar o seu povo com respeito, que este país tem condições de melhorar a vida de vocês, que este país pode cuidar da saúde da criança, da saúde do trabalhador e da saúde da mulher”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

 

Ana Maria Rocha vive na comunidade quilombola Santa Bárbara, na zona rural de Sabinópolis (MG). Ela planta milho, feijão e mandioca para alimentar sua família e trocar por outros produtos e veio à Brasília lutar por melhores condições de vida. “De onde venho, a vida é muito precária. Não temos escolas ou postos de saúde e nem transporte de qualidade”, disse.

“Eu, como representante da minha comunidade, vou atrás de informações para levar ao meu povo. Sou beneficiária do Bolsa Família e minha vinda aqui foi para participar da Marcha e trabalhar para que meus vizinhos possam ter melhores condições de vida”, revelou Ana Maria Rocha.

Dentre as pautas da Marcha estão o combate à violência contra as mulheres, além da garantia plena dos direitos à saúde, educação, terra e aos territórios, bem como a defesa da natureza, do bem comum, da biodiversidade e da agroecologia.

O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e secretárias da pasta estiveram no evento para detalhar as ações direcionadas às mulheres e agricultoras.

“Estamos aqui na Marcha consolidando alguns programas do MDS que fortalecem a autonomia econômica das mulheres do campo, porque os nossos programas de fomento e de cisternas têm um papel bastante efetivo na emancipação financeira das mulheres”, destacou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Outra reivindicação das Margaridas é a criação de uma Política Nacional de Cuidados, tema em elaboração por um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Família do MDS. A criação da pasta em janeiro deste ano, aliás, é uma iniciativa inédita no país.

“Trabalhamos com uma atenção muito especial às mulheres do campo. A sobrecarga de trabalho para as mulheres é um ponto sensível e que merece uma atenção especial por parte do poder público. Queremos ver essas mulheres se integrando no mercado de trabalho e participando efetivamente das decisões que lhes dizem respeito”, salientou Laís Abramo, secretária nacional de Cuidados e Família.

“Precisamos comemorar a Marcha, que é uma manifestação impressionante da organização e mobilização das mulheres do campo, numa demonstração de força feminina no país”, prosseguiu Laís Abramo.

O ministro Wellington Dias comemorou a maior Marcha da América Latina, que conta com a presença, inclusive, de estrangeiros, além de pontuar as ações da pasta no combate à fome e na promoção do desenvolvimento sustentável. Uma das ações, o Bolsa Verde, foi relançada durante os Diálogos Amazônicos, em Belém, com investimento de R$ 92 milhões para o Programa Fomento Rural, beneficiando 20 mil famílias produtoras.

“O MDS integrado com outros ministérios, promove a política do Bolsa Verde, um compromisso com a consciência ambiental, e saímos daqui com anúncios de mais programas voltados para as mulheres. Eu destaco os Quintais Produtivos como um projeto extraordinário, que integra vários sistemas de produção de alimentos e criação de pequenos animais”.

Foto: André Oliveira/MDS

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O presidente Lula assinou oito decretos respondendo ao caderno de pautas da Marchas das Margaridas, além de mais 10 portarias que serão assinadas ao longo da semana pelas ministras e ministros com reivindicações das agricultoras. O mandatário brasileiro ainda anunciou a retomada da reforma agrária, com pontuação diferenciada para famílias chefiadas por mulheres, o estímulo à agroecologia e os quintais produtivos, demanda antiga para segurança alimentar e nutricional, como medidas importantes para assegurar vida digna às trabalhadoras.

Outra medida do Governo Federal é o Programa Cidadania e Bem Viver, que retoma ações de documentação das trabalhadoras rurais. Criado no primeiro governo do presidente Lula, a iniciativa serve para que as mulheres possam garantir os benefícios previdenciários e trabalhistas.

O Programa Emergencial de Reforma Agrária vai assentar 7,2 mil famílias e priorizar mulheres no processo de seleção. A medida prevê ainda a regularização de 40 mil famílias que terão acesso ao título da terra e R$ 300 milhões de crédito rural. O Governo Federal anunciou também a compra, por meio da Conab, de R$ 100 milhões em leite, a entrega de 90 mil quintais produtivos no país, além de R$ 50 milhões para assistência técnica destinada a trabalhadoras rurais e R$ 25 milhões para a prática agroecológica.

 

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

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