Incra faz mutirão para emissão de documentos no Ceará

O Incra no Ceará realizou, em 10 e 11 de agosto, um mutirão de atendimento aos assentados do município de Caridade, na região norte do estado. A ação foi resultado de uma parceria com a prefeitura e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará (Ematerce).

A atividade aconteceu na sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município, nos períodos da manhã e tarde. Os serviços oferecidos foram a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e de Contratos de Concessão de Uso (CCU) para famílias beneficiárias da reforma agrária e agricultores familiares.

Durante o mutirão, os técnicos do Incra também capacitaram os agentes da prefeitura para dar sequência à emissão do CAF no próprio município, já que os sindicatos e as prefeituras são entes habilitados para disponibilizar o documento.

No município de Caridade o Incra possui cinco áreas de reforma agrária, com capacidade para 201 famílias assentadas: Carneiro, Lages, Pará, Pajehuna e Juá. O assentamento Fazenda Serrote, localizado em Canindé (CE), com 200 famílias, também foi atendido por conta da proximidade geográfica.

Abertura

O superintendente substituto do Incra/CE, Marcos Aurélio Cândido da Silva, participou da abertura do evento e aproveitou o momento para apresentar as principais diretrizes da nova gestão, como o foco no desenvolvimento dos assentamentos, na aplicação do Crédito Instalação e na supervisão ocupacional.

Ele ressaltou a importância da DAP e do CCU para os trabalhadores rurais. “Quem quiser, por exemplo, acessar os programas estaduais Hora de Plantar e Seguro Safra, além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), precisa ter a DAP”, explicou Silva.

Em maio, o Incra/CE e parceiros realizaram o mesmo mutirão de atendimento no município de Santa Quitéria (CE), onde existem 23 assentamentos de reforma agrária com 1,2 mil famílias assentadas.

Documentos

O CAF é um documento obrigatório em substituição à antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e serve para os assentados e agricultores familiares poderem acessar as políticas públicas dos governos federal e estadual.

Já o CCU é o título provisório que garante ao assentado a permanência e a exploração do lote no assentamento, além de assegurar acesso aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas federais.

Por: Incra