Decreto que institui programa Energias da Amazônia é assinado pelo presidente Lula

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (17/08), no Diário Oficial da União a Portaria nº 11.648/2023 , que institui por meio do Ministério de Minas Energia (MME), o programa Energias da Amazônia, o maior de descarbonização do mundo. O objetivo é reduzir o uso de óleo diesel na produção de energia na região e, consequentemente, diminuir a emissão de gases de efeito estufa, substituindo o processo de geração de energia por fontes renováveis.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a publicação e afirmou que o programa pretende garantir a qualidade e segurança do suprimento de energia elétrica para os mais de 3,1 milhões de pessoas que dependem dos sistemas isolados na região. “O programa Energias para a Amazônia é uma das ações que estamos implementando no caminho da transição energética. Ele vai melhorar a vida das pessoas, vai levar desenvolvimento para a Amazônia e ao mesmo tempo contribuir para diminuir a emissão de gases de efeito estufa”, afirmou o ministro. O programa também visa trazer mais qualidade no serviço de energia para a população da Amazônia, especialmente para as comunidades isoladas.

O Energias da Amazônia lançado no início do mês em Parintins busca a transição da geração de energia que é majoritariamente a óleo diesel nos sistemas isolados da Amazônia para energias renováveis. Estão previstos cerca de R$ 5 bilhões em investimentos para viabilizar a transição dos sistemas isolados da Amazônia.

De acordo com o ministro Alexandre Silveira, estima-se que as atuais 211 localidades emitem cerca de 2,3 milhões de toneladas de CO2 anualmente, com base nos dados de geração de 2022. “Durante a execução do Programa, dados mostram que podem ser evitados a emissão de cerca de 1,5 milhões de toneladas CO2 decorrentes da redução ou substituição do óleo diesel como principal fonte para a geração de energia elétrica na região Amazônica”, destacou Silveira em Parintins, no início do mês, ao lado do presidente Lula.

Dados do Ministério de Minas e Energia mostram também que a região Norte do Brasil consome cerca de R$ 12 bilhões por ano para atender ao suprimento de energia elétrica dos sistemas isolados da Amazônia.

A cidade de Parintins, no Amazonas, foi o início do programa Energias da Amazônia com o desligamento de uma das maiores usinas termelétricas da Amazônia Legal, com consumo mensal de 4 milhões de litros de óleo diesel. O servidor público Admilson de Souza Cursino, comemora que “a cidade Parintins agora tem uma energia de qualidade, uma energia limpa”. O município amazonense foi conectado ao Sistema Integrado Nacional (SIN) do sistema elétrico brasileiro por meio do linhão de Tucuruí (PA).

SISTEMAS ISOLADOS

Os sistemas isolados são termelétricas que são utilizadas para geração de energia em regiões que ainda não possuem linha de transmissão. As usinas, na sua maioria, usam óleo diesel. Os mais de 200 sistemas isolados da Amazônia Legal estão espalhados em seis estados do Norte.

Os sistemas isolados têm um alto nível de perdas, com localidades chegando a mais de 70% de perdas. O estado do Amazonas é o que concentra o maior número de sistemas isolados - são 97 no total.