Está aberta a consulta pública para elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas
Consulta segue até 8 de setembro
A população pode deixar suas contribuições para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas por meio da consulta pública online, disponível até o dia 8 de setembro. A contribuição popular com ideias e sugestões tem potencial para auxiliar que a aplicação dos recursos e oportunidades oferecidos pelo Estado brasileiro por meio de ações afirmativas seja efetiva, direcionando as ações aos públicos que mais necessitam.
Desde março de 2023 estão sendo realizadas reuniões para elaborar o novo Programa Nacional de Ações Afirmativas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado para conduzir estudos e propor diretrizes sobre o tema.
O GTI tem o objetivo de conduzir estudos sobre as políticas de ações afirmativas implementadas pelo Poder Executivo Federal nas áreas de educação, ciência e tecnologia, saúde, trabalho, emprego e renda, cultura, comunicações, migração e refúgio, e acesso à justiça, consideradas a transversalidade das áreas e a interseccionalidade de raça, de etnia, de gênero e de deficiências.
Para participar, acesse a página da Consulta Pública pelo link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-para-elaboracao-do-programa-nacional-de-acoes-afirmativas-pnaa
Por: Ministério da Igualdade Racial
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