FNDE tira dúvidas sobre retomada de obras da educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), promove , nesta quinta-feira , 17 de agosto, mais uma edição do FNDE Dialoga , com foco na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica. O encontro irá acontecer no auditório do FNDE, em Brasília (DF) , e será transmitido por YouTube , das 14h às 15h. Representantes de estados, municípios e do Distrito Federal poderão sanar suas dúvidas com relação ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica . Técnicos da Diretoria de Gestão Articulação e Projetos Educacionais ( D igap ) do FNDE serão os responsáveis pela apresentação ao longo do evento. As dúvidas podem ser enviadas com antecedência , p or formulário .

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba , reforça a importância de mobilização nessa reta final para a repactuação , que vai até 10 de setembro. “Acabar com esse celeiro de obras paralisadas e inacabadas da educação é nossa prioridade, mas é preciso que os gestores e técnicos da educação deem o primeiro passo e manifestem interesse. Sabemos que é um momento decisivo e que gera muitas dúvidas, por isso estamos buscando formas e caminhos de prestar todo o apoio técnico aos entes federativos nessa etapa, especialmente porque o prazo se encerra no dia 10 de setembro . N osso foco é chegar com todas as manifestações realizadas dentro desse período ”, defende.

Para os entes que ainda não manifestaram interesse na retomada, é possível consultar o passo a passo e ter acesso as principais dúvidas por meio da Cartilha para Implantação do Pacto pela Retomada . Com um sumário interativo, o material foi construído de forma a sanar as principais dúvidas dos entes federativos, desde a fase de manifestação de interesse, passando pelas diligências do FNDE, documentos obrigatórios, planilha orçamentária, liberação de recursos, até a execução e conclusão da obra. M ais informações estão disponíveis na página do Pacto . P ara dúvidas individuais, também é possível agendar atendimento pelo Balcão Virtual FNDE .

Pacto de Obras – Os ministérios da Educação, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023 , que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O instrumento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do governo federal, por meio do FNDE.

Por: FNDE