Gestão destina mais dois imóveis ao Minha Casa Minha Vida em Goiânia e Florianópolis
No total, 24 imóveis da União já foram declarados de interesse social para uso no programa; são 3.568 moradias populares previstas para esses locais
Dois imóveis da União em Goiânia e Florianópolis foram destinados à provisão habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades por meio de portarias da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicadas nesta quinta-feira (31/8) .
O imóvel que fica no centro da capital goiana possui capacidade aproximada de 52 unidades habitacionais. Já no imóvel da capital catarinense localizado no bairro de Capoeiras s erão construídas, no mínimo, 64 moradias populares.
Com a publicação d as duas portarias desta quinta-feira (31/8) em favor d o programa Minha Casa Minha Vida, chega a 24 o número de imóveis que a SPU/MGI destinou a habitações populares no âmbito do programa. Ao todo, os imóveis têm capacidade para, no mínimo, 3. 568 moradias populares.
As primeiras portarias foram publicadas no dia 3 de agosto, disponibilizando três imóveis com capacidade aproximada para 291 habitaçõ es . Em 11/8, mais quatro destinações foram publicadas , com imóveis localizados em Belém (PA), Uberlândia (MG), Itanhaém (SP) e Santos (SP) poderão abrigar até 1644 moradias populares .
No dia 17 /8 , mais sete portarias anunciaram a capacidade de provisão de 732 unidades populares em sete imóveis da União destinados ao MCMV Entidades. N a ú ltima terça-feira ( 29/ 8 ) , foram anunciados imóveis que totalizam a capacidade mínima de 803 unidades .
Democratização dos Imóveis da União
No âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá uma agenda para implementar o Programa de Democratização dos Imóveis da União. Coordenado pela pasta, o programa tem por objetivo destinar imóveis para o interesse social que estejam em situação indefinida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura (favelas). O programa terá três prioridades: provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, e obras de infraestrutura.
Os resultados esperados são ampliar o número de unidades habitacionais para população carente e ainda reduzir os riscos sociais e ambientais em territórios vulneráveis. “A União tem muito patrimônio espalhado pelo Brasil inteiro que muitas vezes estão abandonados ou que não têm a melhor destinação. A gente tem feito a pedido do presidente Lula a preparação desse projeto. Muitas áreas podem ser usadas para moradia popular e outras para equipamentos de saúde ou de educação”, afirmou a ministra Esther Dweck em entrevista ao programa Brasil em Pauta do Canalgov .
O programa terá ações definidas por um comitê interministerial que contará com instância de participação social nos estados para que movimentos sociais, entidades, prefeituras e governos estaduais possam apresentar as suas demandas. Será desenvolvido por meio de parcerias com diversos órgãos públicos e da sociedade civil com o intuito de potencializar as entregas e promover o constante aprimoramento.
Para viabilização do projeto por parte do Ministério da Gestão, estão em andamento parcerias com organismos internacionais (PNUD), órgãos federais (Ipea, IBGE, Caixa Econômica Federal), organizações da sociedade civil (Instituto Lincoln para Políticas de Terras) e outras instituições, como associações de cartórios, universidades e institutos de pesquisa.
Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
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