Governo Federal lança Estratégia Nacional de Transformação Digital

O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (02/08), a Estratégia Nacional de Transformação Digital, para a construção participativa dos objetivos e iniciativas que visam reduzir a desigualdade digital, contribuir para um País mais inclusivo e melhorar o atendimento aos cidadãos em órgãos públicos. A medida inclui a participação de todos os ministérios e será coordenada pelas pastas da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Gestão) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, deu mais detalhes da ação. "Queremos fortalecer a gestão pública, aprimorar as ferramentas e o uso de tecnologia, aumentar a eficiência e prestar um melhor atendimento ao cidadão, sempre almejando o desenvolvimento inclusivo e sustentável", explicou. 

Os estados e municípios poderão elaborar suas próprias estratégias, de acordo com as necessidades locais e receberão todo suporte do Governo Federal durante esse processo. A expectativa é chegar ao documento nacional até novembro de 2023, criando um referencial para os entes federados.

"Esta é uma iniciativa que o Governo Federal está construindo junto com os estados e os municípios. Mas queremos também uma ampla participação da sociedade civil, universidades e setor privado. Conjuntamente, vamos definir quais são os desafios, objetivos e recomendações", destacou Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 

Uma das propostas-chave é o compartilhamento das soluções tecnológicas desenvolvidas por instituições ou entes federativos para economizar recursos. Também está previsto ampliar o banco de dados de modo seguro e criar parceria com bancos públicos para disponibilização de acesso à internet em agências bancárias.

Segundo a ministra do MCTI, a transformação digital inclusiva é possível e uma das estratégias do governo Lula. A retomada do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é um passo importante neste sentido, com investimento de R$10 milhões em 2023. "Ïsso possibilita que a gente tenha dez programas dentro desse Fundo", destacou Luciana Santos.

O FNDCT foi criado com o objetivo de apoiar financeiramente programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais, tendo como fonte de receita os incentivos fiscais, empréstimos de instituições financeiras, contribuições e doações de entidades públicas e privadas. 

Participaram do lançamento representantes de municípios e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), entre outras. 

Por: Agência Gov