Inédito: 36 novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tomam posse no MDHC

Com número recorde, 36 integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no biênio 2023-2025 foram empossados pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, nesta terça-feira (22), em Brasília (DF). Pela primeira vez, segmentos como igualdade racial, população LGBTQIA+, mulheres e povos indígenas integram o colegiado com ampliação no número de instituições civis.

“Esse é um rito de passagem para um novo momento que esse ministério passa a viver a partir de agora. É também a oportunidade que nós temos de imprimir o tema da pessoa idosa às marcas que nós queremos deixar e imprimir também o pensamento e as novas formulações que estamos construindo dentro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pela indicação e pela direção do presidente Lula”, afirmou o ministro na posse dos gestores.

No evento, Silvio Almeida ressaltou que o CNDPI dá sentido ao que o ministério deve ser. “O MDHC é o ministério do futuro, ele deve pensar, deve ousar para além do tempo presente. E falar da pessoa idosa é falar do futuro, é falar daquilo que nós esperamos para o nosso país nos próximos anos. É nosso dever construir políticas públicas que deem sentido a isso. Que nós possamos construir um mundo em que envelhecer seja sinônimo de dignidade e autonomia, seja sinônimo da forma que, nas tradições dos povos originários, significa envelhecer”, sublinhou.

Ainda na solenidade de posse, o ministro destacou atribuições esperadas do CNDPI. “Que seja um conselho propositivo no que se refere às políticas públicas que serão apresentadas para as pessoas idosas. O MDHC é responsável pela execução e o Conselho pela proposição e avaliação da política. Entre os desafios, vamos precisar fazer um debate muito sério a respeito do impacto das novas tecnologias no envelhecimento, sobre o direito ao desenvolvimento, a economia política e o envelhecimento”, sugeriu.

Direito de envelhecer

Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva enfatizou que o compromisso é garantir que todas as pessoas tenham o direito de envelhecer. “Isso parece óbvio, mas não é. Se a gente pensar no critério que nós adotamos, que é o cronológico, há pessoas e grupos sociais que, quase na sua totalidade, não chegam aos 60 anos. Garantir esse direito de chegar aos 60 anos e, depois de chegar, ficar bem, é o nosso compromisso. É o legado que nós queremos deixar dentro dessa gestão”, disse.

“Nós estamos aqui para falar de direitos e também para garantir essa possibilidade do exercício pleno da cidadania. Há muito grupos que nós conhecemos que, infelizmente, desde quando nasceram, não tiveram a oportunidade de exercer plenamente a sua cidadania. Nada mais justo que nós possamos fazer isso agora nessa fase tão importante, tão linda e tão boa quanto outras faixas etárias. É assim que eu digo bem-vindos e bem-vindas, conselheiros e conselheiros dos direitos da pessoa idosa”, acrescentou.

Participação

Presidente da Comissão Eleitoral para escolha das entidades da sociedade civil no biênio 2023-2025, Maria Coreti dos Santos celebrou o momento histórico de reconstrução da democracia. “Esse governo não só marca a participação social, mas a inclusão de entidades da sociedade civil com atuação em temas tão relevantes como a igualdade racial, mulheres, pessoas indígenas e LGBTQIA+”, observou.

Também participaram da mesa de autoridades a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso), deputado federal Aliel Machado (PV-PR); o primeiro vice-presidente da Cidoso, deputado federal José Dias de Castro Neto (PSD-PI); e a representante dos membros do CNDPI, conselheira Graciliana Celestino Gomes da Silva.

Ineditismo

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Cabe a ele elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa.

Como novidade, nesta gestão, o número de conselheiros foi ampliado de 28 para 36 membros, sendo 18 representantes do governo federal e 18 da sociedade civil. Pela primeira vez na história, o CNDPI conta com organizações que representam mulheres, pessoas LGBTQIA+, povos indígenas e população negra.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)