Investimento do Novo PAC irá ampliar a oferta gratuita de canais de TV com sinal digital

O Novo PAC vai investir R$ 154 milhões em infraestrutura para que os brasileiros possam ter acesso a programação de TV com qualidade digital. Terão prioridade 250 municípios brasileiros que possuem baixa disponibilidade de canais digitais. O Programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações (MCom), já está beneficiando moradores de 1,2 mil cidades com transmissões de alta qualidade em som e imagem.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tornar a infraestrutura de transmissão mais sustentável na transição da TV Analógica para a Digital foi um grande desafio. “Foram executados projetos-pilotos até chegar em um modelo final, mais sustentável e econômico, e com o Digitaliza Brasil foi possível implementar essa infraestrutura em alta escala. Ainda temos municípios desassistidos, mas com o Novo PAC vamos atendê-los com mais rapidez, levando programação de televisão gratuita e com qualidade digital para os brasileiros", explica o ministro.

Com o investimento do Novo PAC, o Nordeste é a região com a maior quantidade de instalação da infraestrutura de transmissão digital, sendo 115 municípios beneficiados. Em seguida, está a região Norte, com 65 cidades; o Centro-Oeste e o Sul, com 25 municípios cada; e o Sudeste, com 20 infraestruturas instaladas. Onde não for viável utilizar a infraestrutura já existente, será adquirido o transmissor de TV Digital e implantada a infraestrutura completa, com contêiner, torre e antena.

As emissoras públicas chegarão onde ainda não estão presentes, fortalecendo e ampliando a radiodifusão estatal e educativa. Já as emissoras privadas poderão compartilhar a nova infraestrutura, ampliando a diversidade de programação aberta e gratuita ofertada à população.

DIGITALIZA BRASIL – O programa Digitaliza Brasil foi instituído por meio da Portaria Nº 2.524/21 – revogada este ano e incluída na Portaria de Consolidação nº 1/2023 –, para apoiar a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil. Na época, o País tinha 1.638 municípios sem transmissão televisiva em qualidade digital. Posteriormente, outras 12 cidades foram incluídas, chegando ao total de 1.650 em 25 estados.

A TV Digital é um serviço aberto e gratuito que proporciona qualidade de som e imagem superior à da TV analógica. Além disso, permite a recepção em dispositivos móveis, como celulares, e a interatividade, inclusive por meio da integração com conteúdo de internet. Desde o início da implantação da TV Digital no Brasil, o MCom é o responsável pela efetivação da política pública orientada à expansão do serviço para todos os municípios do Brasil.

NOVO PAC - O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Serão investidos R$ 1,7 trilhão para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

No total, o eixo de inclusão digital e conectividade do Novo PAC irá destinar R$ 27,9 bilhões para conectividade nas escolas e unidades de saúde; expansão do 4G e implementação do 5G; construção de infovias; serviços postais; e TV digital.

Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento do País e a geração de empregos de forma sustentável. Além da inclusão digital e conectividade, há outros oito eixos de investimento: transporte eficiente e sustentável; infraestrutura social inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; transição e segurança energética; inovação para indústria e defesa; educação, ciência e tecnologia; e saúde.

Por: Ministério das Comunicações (MCom)