MCom autoriza retransmissão de rádio FM em mais três municípios da Amazônia Legal

O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou, nesta segunda-feira (28/08), a homologação do resultado do processo seletivo do Chamamento Público nº 105 para retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) em cidades da região amazônica por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR).

"A nossa missão é aumentar o acesso à informação para os moradores da região Norte, garantindo o exercício da cidadania e da democracia", afirma o ministro Juscelino Filho. O resultado da selação foi publicado no no Diário Oficial da União (DOU).

Terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio três municípios amazonenses: Manicoré (canal 217, frequência 91,3 MHz); Fonte Boa (canal 217, frequência 91,3 MHz); e Borba (canal 211, frequência 90,1 MHz). Ao todo, serão beneficiados cerca de 112.841 moradores dessa região.

Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.

Por: Ministério das Comunicações (MCom)