MEC participa da Caravana Federativa na Bahia

O governo federal, por meio da Secretaria de Assuntos Federativos ( Seaf ) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, lançou a Caravana Federativa, na Bahia. A iniciativa tem o objetivo de promover a interação e a articulação institucional entre os governos federal, estadual e municipal, de modo a promover a cooperação das ações entre os entes federados, assim como estabelecer um canal permanente de proximidade e de informação. O evento tem duração de dois dias, iniciando na quinta-feira (24/08), e ocorrerá até sexta-feira (25/08), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA).

O Ministério da Educação (MEC) foi representado pela equipe das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Profissional e Tecnológica ( Setec ), bem como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que realizaram atendimentos aos prefeitos, vice-prefeitos e gestores dos municípios baianos, tirando dúvidas sobre as principais ações e os programas da pasta. Também participou do encontro o chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do MEC, Leonardo de Brito.

No âmbito da SEB, os participantes puderam tirar dúvidas sobre os seguintes temas: Educação em Tempo Integral, Conectividade, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Interativo), Programa Educação e Família, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Módulo Educação Infantil Manutenção (EI Manutenção ), Primeira Infância n a Escola e Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Já a equipe da Setec esclareceu informações a respeito da consolidação, modernização e expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Na quinta-feira (24/08), a equipe do FNDE também apresentou o painel “ Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica ”. Na ocasião, os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre a adesão ao programa. Só na Bahia, são 381 obras inacabadas ou paralisadas. O prazo para os municípios aderirem ao pacto vai até 10 de setembro.

Caravana Federativa – O evento tem por estratégia ampliar a oferta de serviços do governo federal, levando o atendimento aos municípios e aos estados , por meio da participação dos ministérios, órgãos públicos e entes federativos. A Caravana Federativa é direcionada para prefeitos, vice-prefeitos, secretários Municipais e gerentes Municipais de Convênios (GMC).

O estado da Bahia foi o primeiro a receber a Caravana Federativa, que reúne mais de 30 ministérios, fundações e entidades do governo federal para atendimento aos municípios. De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o evento percorrerá todos os estados brasileiros para esclarecer dúvidas sobre as políticas do governo, por meio de atendimentos, oficinas e apresentações de painéis. A iniciativa terá sempre dois dias de evento , preferencialmente às quintas e sextas-feiras, com carga horária de 16h.

Por: Ministério da Educação