Ministério do Esporte divulga resultado preliminar de edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade

O resultado preliminar de propostas direcionadas ao Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) foi divulgado nesta quarta-feira (02/08). A iniciativa foi desenvolvida pelo Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (Sneaelis), pelo Edital de Chamamento Nº 5/2023, para a seleção de estados e municípios interessados em celebrar convênio para a execução do programa.

A etapa competitiva de habilitação de mérito foi realizada pela comissão de seleção, que consistiu no exame formal das propostas enviadas para análise na Plataforma Transferegov, seguindo os requisitos obrigatórios definidos no chamamento público (ítem 10 do Edital). Foram recepcionados 894 projetos, sendo que destes 818 estavam aptos e passaram pela análise da respectiva comissão.

Cabe destacar que é assegurada aos participantes a fase de interposição de recursos. Os interessados deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 8 dias corridos, contados da publicação da decisão, ao colegiado que a proferiu, sob pena de preclusão. Não será conhecido recurso interposto fora do prazo e que não seja lançado por meio da Transferegov (Etapa 4 do Edital). Havendo recursos, a comissão de seleção os analisará.

Uma vez transcorrida a Fase de Análise de Recursos (se houver), a homologação e a publicação de resultados definitivos está prevista para o dia 15 de agosto, no sítio eletrônico do Ministério do Esporte e na Transferegov . Na ocasião será divulgado o nome de, no mínimo, duas das melhores propostas por região do país aptas a  implantar o Programa Esporte e Lazer da Cidade.

Confira o resultado preliminar .

Por: Ministério do Esporte