Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural é realizado no ES

No período de 17 a 19 de agosto, o município de Conceição da Barra (ES), localizado na região Norte capixaba, recebeu a primeira edição do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural realizada no Espírito Santo em 2023. O evento ocorreu no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da comunidade quilombola Negro Rugério.

Uma série de serviços foi disponibilizada com o objetivo de oferecer cidadania e bem viver para as mulheres rurais. Ao todo, foram computados 765 atendimentos. Trata-se de ação do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com prefeitura, órgãos federais e estaduais e entidades civis de assistência social e direitos humanos.

Organizado no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara, promovido pela Subsecretaria de Mulheres Rurais da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o mutirão visa reduzir os níveis de pobreza e desigualdade social no país.

No decorrer da atividade, as mulheres tiveram acesso a inúmeros serviços para si e seus familiares, como a emissão da carteira de identidade e do CPF. O público-alvo foram beneficiárias da reforma agrária, quilombolas, indígenas, ribeirinhas e agricultoras familiares.

Além dos documentos e serviços, o evento contou com apresentações culturais, cortes de cabelo, atividades lúdicas de educação no trânsito e recreação às crianças.

No local, também foi possível realizar, junto ao Incra, serviços como atualização cadastral e a emissão de certidões de assentada, de Contratos de Concessão de Uso (CCU), do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR).

Segundo o coordenador do Escritório Regional do MDA no Espírito Santo, Laércio Nochang, a ação busca valorizar e reconhecer a importância das mulheres na sociedade brasileira. “Essa política demonstra respeito e fortalecimento da autoestima ao reconhecer seu protagonismo e papel relevante no campo, sobretudo no âmbito da reforma agrária e da agricultura familiar”, destaca.

Para a superintendente regional do Incra no Espírito Santo, Penha Lopes, o mutirão oportuniza às mulheres do meio rural a visibilidade, o respeito e o reconhecimento merecido em suas várias dimensões. “Sob o ponto de vista da cidadania e direitos humanos, é um momento especial para elas terem em mãos documentos como forma de demonstrar sua visibilidade e existência civil. Em termos de presença e participação nas famílias rurais, reforça a ideia de que também são capazes de empreender e buscar sua independência financeira, se assim o desejar”, afirma. “Com o diálogo, a sinergia e a formulação de parcerias envolvendo os vários atores envolvidos no tema, é possível levar dignidade às mulheres e homens do campo”, complementa.

Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)