Observatório do SUS: Fiocruz e Abrasco debatem financiamento do Sistema

Lançado no mês de julho de 2023, o Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) iniciará um novo ciclo de atividades. O primeiro seminário das diversas iniciativas que serão promovidas por esse novo espaço de mobilização, análises, proposições e reflexões em prol da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) vai acontecer em 1º de setembro, com o tema Financiamento do SUS: Equidade, Acesso e Qualidade.

A atividade estreia uma série de três seminários, fruto da parceria entre a Ensp/Fiocruz e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que vai abordar os desafios estruturais para o SUS. O encontro, que será a primeira atividade do mês de comemoração do aniversário da Ensp, vai ocorrer de 8h30 às 16h, no auditório térreo da Escola, e será transmitido pelo canal da Abrasco no YouTube .

O objetivo do seminário é formular novos argumentos, proposições e alternativas técnico-políticas para a viabilização de um financiamento público adequado e efetivo do SUS, assim como debater propostas voltadas para a promoção da equidade do financiamento e da alocação de recursos públicos para a saúde. A atividade visa, ainda, discutir as implicações do novo arcabouço fiscal para o gasto público social e da saúde no Brasil, além de mobilizar atores-chave da sociedade civil e dos espaços institucionais.

O diretor da Ensp/Fiocruz, Marco Menezes, conta que o seminário é fruto de uma parceria estratégica com a Abrasco: “Escolhemos o financiamento do SUS como tema central do evento, pois, além de ser uma pauta de extrema importância, está entre as prioridades deliberadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde. Esse encontro será uma oportunidade de contribuirmos com a construção, avaliação e implementação das políticas públicas para os avanços que precisam ser implementados no SUS, por meio do compartilhamento de ideias e reflexões entre a sociedade civil, movimentos sociais, Academia e gestão do Sistema Único de Saúde”.

A presidente da Abrasco, Rosana Onocko, destaca que a parceria com o Observatório do SUS da Ensp/Fiocruz é um momento de entrecruzamento da expertise de dois espaços muito importantes para a saúde brasileira. Ela explica que o objetivo dos seminários é refletir sobre temas estratégicos para o futuro do SUS, mas sem a pressão imediata da conjuntura: "Queremos construir um espaço de inovação, criação, reflexão. Um espaço no qual não tenhamos constrangimentos que, muitas vezes, os gestores têm ou a Academia tem de só ficar discutindo o que é possível. Queremos colocar a bola para frente para produzir novidades".

“Buscaremos responder à questão central: ´Como garantir direitos e promover uma sociedade menos desigual e mais justa, por meio do financiamento público da saúde?’. A questão será desdobrada em dois eixos temáticos: Dilemas e perspectivas para viabilizar receitas e ampliar a despesa com ações e serviços públicos de saúde; e Alocação de recursos como estratégia indutora da reorientação do modelo assistencial do SUS”, explica o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp/Fiocruz, Eduardo Melo.

No período da manhã do evento, cada um dos eixos será discutido em mesas temáticas, entre os especialistas presentes. Será aberto ao público e vai contar com transmissão no canal da Abrasco no YouTube. Já a parte da tarde será voltada estritamente ao trabalho em grupos de convidados, compostos por pesquisadores, especialistas, gestores do SUS, parlamentares e representantes do controle social.

Para a vice-diretora de Pesquisa e Inovação da Ensp/Fiocruz, Luciana Dias de Lima, “a garantia de um financiamento público da saúde adequado, equitativo e sustentável é um desafio estratégico que atravessa a história do SUS.” Ela ressalta a importância do evento: “No seminário, teremos a oportunidade de refletir sobre esse tema de forma ampla, explorando as contradições existentes e ousando na proposição de alternativas futuras”.

Melo destaca que o financiamento adequado, em termos de arrecadação e alocação, é algo vital para o SUS viabilizar o acesso às ações e serviços de que a população necessita. “Infelizmente, o gasto privado em saúde no Brasil, relativo e absoluto, é superior ao gasto público, o que mostra a nossa desigualdade, pois o SUS cobre potencialmente toda a população, ao passo que o setor privado suplementar cobre em torno de 25% da população. O seminário abordará a necessidade de mais investimentos em saúde e a qualidade do gasto”, explica o vice-diretor.

Ele alerta que o SUS, que já era subfinanciado, foi fortemente desfinanciado com a Emenda do Teto de Gastos. Segundo Melo, a recomposição do orçamento federal da saúde é imperiosa, tendo em vista fatores como o envelhecimento populacional, a importância da preparação do SUS para novas emergências sanitárias, o impacto dos gastos das pessoas e famílias com sua saúde, e a necessidade de reduzir tempos de espera e preencher os vazios sanitários e assistenciais, existentes inclusive na Atenção Básica. Além disso, segundo o vice-diretor, boa parte dos municípios, que em tese devem investir ao menos 15% das receitas próprias em saúde, tem arcado com muito mais do que isso, alguns chegando a investir mais de 30 % da sua arrecadação na área.

Luciana também enfatiza alguns dos problemas existentes no financiamento da saúde no Brasil: “Sabemos, por exemplo, que uma parte significativa dos recursos públicos são destinados para o financiamento do setor privado na saúde, o que tende a camuflar o conflito distributivo em nossa sociedade, em um cenário de escassez de recursos para o SUS. Além disso, temos um modelo de alocação de recursos federais que, apesar de induzir a adoção de parâmetros nacionais para as políticas de saúde, não foi capaz de promover a equidade no acesso, a integralidade do cuidado e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”.

“O SUS pode ter um grande papel na garantia de direitos, no enfrentamento das desigualdades e no desenvolvimento social e sustentável do Brasil, razão pela qual a saúde deve ser vista como investimento e não simplesmente como gasto. Reunindo diferentes atores com inserções destacadas na pauta do financiamento, o seminário será um espaço privilegiado de aprofundamento, formulação e articulação. Esperamos, com isso, produzir uma contribuição para o enfrentamento dos aspectos críticos do financiamento e o avanço do SUS", conclui Melo.

Os materiais produzidos ao longo do seminário serão divulgados após o evento.

Observatório do SUS

Iniciativa da Ensp/Fiocruz, coordenada pela Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde (Vdegs), o Observatório do SUS é um espaço de debate, análise e proposição sobre aspectos estratégicos do sistema público de saúde brasileiro, reunindo diferentes atores e acompanhando políticas de saúde e experiências do SUS.

O Observatório reúne figuras da sociedade civil e de instituições acadêmicas e integrantes do SUS em debates que apontem caminhos estratégicos para o enfrentamento dos desafios crônicos do sistema público de saúde, com base em estudos na área de Saúde Coletiva e iniciativas exitosas nacionais e internacionais.

As atividades do Observatório do SUS incluem a realização de seminários e oficinas, a elaboração de publicações, entre diversas outras ações.

Confira a programação completa do seminário 

Por: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)