Plano Safra da Agricultura Familiar é lançado no Rio de Janeiro

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 foi lançado nesta sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, em evento realizado no teatro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou investimentos da ordem de R$ 77,7 bilhões para apoiar a produção dos agricultores familiares em todo o Brasil.

Desse total, R$ 71,6 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um valor 34% maior do que o anunciado na safra passada. Ainda serão concedidos R$ 3 bilhões para o programa de compras públicas; R$ 960 milhões para o Garantia Safra; e R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural.

Os primeiros contratos de financiamento com agricultores familiares fluminenses foram assinados durante o evento. Os investimentos servirão para alavancar a produção de pimentão, tomate cereja e abacaxi.

Segundo Teixeira, não há uma estimativa de crédito rural específica para o Rio de Janeiro. “O valor a ser destinado é quanto o estado conseguir contratar. Por isso, vim aqui incentivar os agricultores a apresentarem projetos e estimular as agências a recebê-los bem e a assinarem os contratos com eles. Quanto mais parcerias os fluminenses conseguirem firmar, é melhor para todos nós”, disse o ministro.

Reforma agrária

Uma novidade neste Plano Safra é a inclusão de agricultores familiares indígenas e quilombolas no Pronaf A, a linha de crédito destinada a assentados da reforma agrária. Também há melhores condições de acesso ao financiamento: no custeio, houve um aumento no limite a ser financiado de R$ 9 mil para R$ 12 mil, com taxas de juros de 1,5% ao ano. Já no investimento, o valor máximo a ser financiado foi de R$ 30 mil para R$ 40 mil, com taxa de juros de 0,5% ao ano, e bônus de adimplência de 40%.

Outro fator de destaque foram as mudanças no Crédito Instalação do Incra, com melhores condições para a modalidade Fomento Mulher, cujo limite de crédito subiu para R$ 8 mil. O rebate (desconto) para liquidações até o vencimento aumentou para 90% e o prazo de pagamento ampliou para três anos.

Teve ainda a criação da modalidade Fomento Jovem, para viabilizar a implementação de projeto produtivo e de geração de renda, sob responsabilidade de pessoas entre 16 e 29 anos de idade. O valor é de até R$ 8 mil, por unidade familiar, com prazo de reembolso de dois anos e rebate (desconto) de 80%.

Acesso

Para acessar as medidas do Plano Safra, é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativos. Se ainda não possuir CAF ou DAP, ou se a validade do documento tiver expirado, é preciso procurar uma entidade emissora no município.

Com a DAP ou CAF válidos em mãos, o interessado deve procurar uma instituição financeira (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional do Desenvolvimento) ou uma cooperativa de crédito. Se achar necessário, buscar auxílio na associação ou sindicato rural mais próximo e/ou consultar as redes oficiais do Incra e do MDA.

Por: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)