Prorrogado prazo para comissão elaborar proposta de reestruturação da Funasa
Portaria publicada em edição extra do DOU prorrogou por mais 30 dias o prazo para apresentação do relatório final
A comissão responsável por elaborar uma proposta de modernização e reestruturação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) tem mais 30 dias para entregar o relatório final. O prazo foi prorrogado na Portaria nº 4.636/23, assinada pela ministra Esther Dweck, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira ( 14/08 ) .
A c omissão é formada por servidores do Ministério da Gestão, atuantes nas áreas de gestão estratégica, gestão de pessoas, inovação, logística, transferências, parcerias, patrimônio ou estrutura organizacional. E tem como convidados para as reuniões representantes da própria Funasa, Casa Civil, Advocacia-Geral da União, além dos Ministérios da Saúde e das Cidades, e três especialistas indicados pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Os primeiros membros da FUNASA para o compor a força de trabalho do órgão foram designados pela Portaria n° 4.177/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada em 31 de julho.
O relatório final da comissão vai tratar da reestruturação da Funasa, nos aspectos de recursos humanos, bens, recursos orçamentários, formas de parcerias e transferências, contratações, patrimônio mobiliário e imobiliário e outras questões administrativas.
Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
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