Reconstrução da participação social no País impulsiona retomada de conferências nacionais

O Governo Federal está apoiando a organização de quinze conferências nacionais que devem acontecer ainda neste ano e em 2024. A primeira no atual governo, a da Saúde, foi realizada em julho e está em fase de discussão dos resultados. As conferências nacionais são espaços qualificados de formulação e discussão de políticas públicas e fazem parte dos processos de participação social que estão sendo reconstruídos pelo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A construção das conferências nacionais começa com a realização das conferências municipais e estaduais numa dinâmica que permite a mobilização em todo o país para influenciar as decisões governamentais. Até dezembro, serão realizadas a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional de Cultura, a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e a 4ª Conferência Nacional da Juventude.

Para contribuir com a preparação das conferências nacionais, a Secretaria Nacional de Participação Social, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, reuniu, em Brasília, nesta quinta-feira (17/08), representantes de comissões organizadoras, secretarias executivas de conselhos e assessores de participação social dos ministérios. Cerca de 50 pessoas participaram do encontro.

O Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, falou sobre a importância da articulação promovida pelo Governo Federal. “A retomada dos Conselhos e das Conferências Nacionais faz parte da reconstrução da democracia participativa no país. Essa missão foi repassada pelo presidente Lula ao ministro Márcio Macedo, na Secretaria-Geral da Presidência, e a todos os ministérios do atual governo,” afirmou,

Renato Simões disse que as conferências nacionais devem inovar em metodologias e tecnologias que aumentem a qualidade da participação e a efetividade das respostas governamentais. “Retomar o legado da participação social não é repetir o já feito. Como disse o presidente Lula, neste governo é preciso fazer mais e melhor em todas as áreas”, afirmou.

O secretário explicou que os organizadores das conferências nacionais devem estar atentos para cuidar das fases municipais e estaduais. “São milhares de pessoas que vão às etapas municipais, é preciso oferecer oportunidades de acompanhamento dos debates nas conferências estaduais e nacionais, realizar plenárias de devolutiva dos delegados e delegadas e convidar todos e todas para um processo vigoroso de organização da participação social com educação popular nos territórios,” lembrou.

Durante a reunião, as comissões organizadoras e as secretarias executivas de conselhos compartilharam informações sobre a situação das conferências a serem realizadas. Além da troca de experiências, foram apontados os principais desafios enfrentados por cada uma e as inovações metodológicas que vêm sendo adotadas.

Conferências Nacionais previstas para este ano (datas sujeitas a alterações)

17ª Conferência Nacional de Saúde - “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro dia” - 2 a 5 de julho

12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade” - 7 a 9 de novembro

4ª Conferência Nacional de Cultura - "Democracia e Direito à Cultura" - 4 a 8 de dezembro

13ª Conferência Nacional de Assistência Social - “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos” - 5 a 8 de dezembro

5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS” - 11 a 14 de dezembro

6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -"Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade" - 11 a 14 de dezembro

4ª Conferência Nacional da Juventude - "Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver" - 14 a 17 de dezembro

Conferências Nacionais previstas para 2024:

Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;  Conferência Nacional das Cidades; Conferência Nacional da Igualdade Racial; Conferência Nacional de Educação; Conferência Nacional das Mulheres; Conferência Nacional LGBTQI+; e Conferência Nacional Meio Ambiente.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República