Senado Federal discute ações para migração e refugiados

A audiência pública da Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) do Senado Federal contou com a participação do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O debate , que aconteceu na quarta-feira, 9 de agosto, teve o objetivo de discutir acerca das ações do governo federal sobre a temática migração e refugiados.

O coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secadi , Erasto Fortes Mendonça , apresentou as ações do MEC, no âmbito dos direitos humanos, bem como a participação do Ministério em colegiados que tratam da pauta : Comitê Nacional para Refugiados ; Conselho Nacional de Imigração (CNIg); grupos de trabalhos criados para subsidiar a elaboração da Política N acional de Migração, Refúgio e Apátrida; Operação Acolhida, entre outras.

Além disso, o MEC disponibiliza, na plataforma Avamec, curso para aprofundamento de conhecimento em relação à inserção de pessoa refugiada no ambiente escolar . Também atende à s demandas de direitos humanos que estão relacionadas à área de educação , como efetivação de matrículas de migrantes e refugiados ; acolhimento nas escolas; transporte escolar; revalidação de diploma e reconhecimento de diplomas de pós-graduação; Programa Re-saber, do Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais; entre outras iniciativas .

A audiência pública foi solicitada pelo deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) e presidida pela senadora Mara Gabrilli. De acordo com o deputado, encontro estabelece uma relação direta entre os poderes Executivo e Legislativo , com o propósito de unir os trabalhos voltados para o tema migração e refugiados de forma colaborativa.

Participantes – A audiência pública também contou com a participação de representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania , das Relações Exteriores , da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento e Combate à Fome. O senador Paulo Paim (PT-RS) também participou do debate.

Por: Ministério da Educação