Sudeste passa a ser primeira região com todos seus estados presentes no Pacto pela Governança da Água

Na manhã desta quarta-feira, (02/08), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) firmou o Pacto pela Governança da Água com o Espírito Santo. O encontro aconteceu na sede da Agência, em Brasília. A iniciativa visa a aperfeiçoar a gestão de recursos hídricos e a regulação dos serviços de saneamento básico. Outros 12 estados também aderiram ao Pacto: Amapá, Amazonas, Tocantins, Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Ceará, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro, Minas Gerais e Alagoas.

O Pacto é uma ação da ANA com o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Nesse sentido, a iniciativa da Agência também visa a fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual, assim como melhorar a articulação da União com os estados e o Distrito Federal (DF) em prol da governança das águas no País.

Na solenidade a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, falou sobre a importância da adesão do Espírito Santo ao Pacto. “As pessoas procuram uma qualidade de vida melhor e, para isso, precisamos de água. Hoje, o Estado do Espírito Santo aderiu ao Pacto pela Governança da Água, que tem como objetivo agregar um conjunto de iniciativas desenvolvidas entre a Agência e o estado [...] Fechamos essa semana com a adesão de todos os estados do Sudeste ao Pacto pela Governança da Água”, ressaltou Rios.

Durante a solenidade, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, falou sobre a parceria da ANA com o estado. “A assinatura do Pacto é um passo importante para que nós possamos aperfeiçoar toda a parceria do Governo do Estado do Espírito Santo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na gestão de recursos hídricos, do saneamento básico, do monitoramento da qualidade de água no Espírito Santo [...] E nosso compromisso é continuar fazendo que o estado seja uma referência na gestão hídrica”, concluiu Casagrande.

Além do Pacto, o governo do Espírito Santo assinou sua adesão à segunda fase do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA). Essa iniciativa desenvolvida pela ANA premia financeiramente os estados e o Distrito Federal, a partir do cumprimento de metas de geração, divulgação de dados e informações sobre a qualidade das águas superficiais no Brasil.

Dessa forma, o Programa tem objetivo de contribuir para o fortalecimento e estruturação dos órgãos gestores de recursos hídricos para que realizem o monitoramento sistemático da qualidade das águas, deem publicidade a esses dados e gerem informações sobre a qualidade hídrica.

Representando a Agência, participaram da solenidade a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios; a diretora Ana Carolina Argolo; o diretor Filipe Sampaio; o diretor Mauricio Abijaodi; o diretor interino, Luis André; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o vice-governador capixaba, Ricardo Ferraço; entre outras autoridades.

Pacto pela Governança da Água

O Pacto foi elaborado para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais e transfronteiriças – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência terá sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.

Os governos estaduais e do Distrito Federal poderão aderir voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses já existentes entre a Agência e os estados ou o DF continuarão ocorrendo segundo os contratos que já foram firmados. Após a adesão, a ANA e a instituição estadual ou distrital realizarão oficina para definir temas e iniciativas prioritárias com um plano de ações para que o andamento dos trabalhos possa ser acompanhado. Também acontecerá uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades.

Além disso, no contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilhará informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também prestará assistência técnica, no que couber, às instituições estaduais e distrital participantes do Pacto.

Por:  Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)