Unidade socioeducativa no ES será a 1ª a receber Caravana dos Direitos Humanos

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, estará no Espírito Santo, na próxima segunda-feira (21), a partir das 9h, para o lançamento do projeto “Caravana dos Direitos Humanos”. A ação percorrerá o Brasil com a missão de avaliar questões como superlotação, violações de direitos humanos e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo de todas as regiões brasileiras.

Na ocasião, o ministro irá visitar a Unidade Socioeducativa de Cariacica, na região metropolitana de Vitória, espaço de privação de liberdade com Medidas Provisórias na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Pelo MDHC, está prevista a presença da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; e do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira.

O objetivo geral da agenda é dialogar com internos, trabalhadores do sistema socioeducativo, defensores públicos, representantes do Estado, do ministério público, parlamentares e movimentos sociais sobre medidas para a superação de violações de direitos reconhecidas pela CIDH.

Na ocasião o ministro irá contar ainda com visita a um Centro de Referência das Juventudes; encontro com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; reunião com atores institucionais; e escuta com os movimentos da sociedade civil. Além disso, será assinado um contrato com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que visa fomentar medidas em meio aberto e a entrega de veículos aos Conselhos Tutelares do Estado.

Entidades como a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), a Comissão de Prevenção e Combate a Tortura e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos – além de integrantes do Ministério Público Estadual e Federal e atores do sistema de justiça - também integram a agenda.

Questões humanitárias

As visitas da caravana acontecerão em parceria com a sociedade civil, instituições públicas e órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura. O objetivo é ajudar os estados e atores locais a enfrentar e superar violações de direitos humanos como tortura, precarização das prisões, elevados índices de morte violenta e até casos de prisões ilegais.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nesse sentido, atuará principalmente por meio da mobilização de atores locais, ministérios do governo federal competentes e anúncio de medidas de auxílio aos estados. O próximo destino da Caravana será divulgado oportunamente.

SERVIÇO:

Caravana dos Direitos Humanos no Espírito Santo

Data: Segunda-feira (21)

9h30- Visita à Unidade Socioeducativa de Cariacica (UNIS)
11h30 - Assinatura do contrato do SINASE e entrega de veículos ao Conselho Tutelar
12h30 - Almoço com o governador
14h30 - Visita ao Centro de Referência das Juventudes
15h30 - Reunião com atores institucionais
18h30 – Escuta com os movimentos sociais/coletivos, organizações/ entidades e familiares de pessoas em privação de liberdade e vítimas de violência institucional

Por: MDHC