Brasil articula cooperação com Espanha para monitoramento por satélite da frota pesqueira

Em missão oficial à Espanha, o secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carlos Mello, visitou o Centro de Monitoramento da Pesca, em Madri, e encaminhou a realização de um intercâmbio com o Ministério da Agricultura e Pesca espanhol envolvendo o monitoramento por satélite da frota pesqueira. Esse monitoramento é essencial para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. 

O sistema brasileiro está em fase de reconstrução. É alvo de reiteradas críticas por parte dos pescadores. Em recente audiência com o ministro André de Paula, o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abrahão Lincoln, informou que barcos artesanais de captura de lagosta sofrem com as constantes quedas do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). Sem monitoramento, eles são obrigados a descartar a pescaria, porque a indústria se nega a comprá-la.

Na Espanha, Carlos Mello foi apresentado a um sistema que serviria bem a casos como esse, pois se trata de uma tecnologia de monitoramento por satélite das embarcações totalmente alimentada por energia solar, sem a necessidade de baterias. “A gente poderia usar algo parecido na nossa frota de pesca artesanal, que inclusive é majoritária no Brasil”, diz o secretário-executivo.

Por enquanto, as tratativas entre Brasil e Espanha sobre cooperação para monitoramento por satélite da frota pesqueira está na fase das intenções. “A gente vai formalizar uma carta através da nossa área internacional , eles vão responder e vamos construir esta ação”, conta Carlos Mello.

A Espanha lidera a frota pesqueira europeia em termos de número de embarcações, o que implica uma responsabilidade especial para garantir uma pesca sustentável e não regulamentada. Por esse motivo, o país tem uma estrutura jurídica sólida e uma administração com pessoal especializado e qualificado – com certificação ISO 9001 desde 2016 para as áreas de inspeção e controle, inspeção de pesca e combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

Mello foi recebido pela secretária-geral da Pesca, Isabel Artime, que estava acompanhada do diretor executivo da Satlink, Faustino Velasco. O Satlink é um grupo tecnológico espanhol focado no desenvolvimento de soluções baseadas na internet das coisas e na conectividade de ponta a ponta, para o conhecimento e a proteção dos oceanos.

Para o Brasil, o monitoramento da frota por satélite é um tema considerado essencial, elencado como prioridade desde as discussões no grupo técnico da transição de governo.

“Isso aí agrega um valor competitivo muito grande pro nosso pescado, haja vista que é possível ter a rastreabilidade, saber onde ele foi capturado, quando ele foi capturado, a embarcação que está capturando, se é uma embarcação que atende normas de boas práticas, além, claro, de inibir a pesca ilegal. Enfim, uma série de vantagens”, comentou Carlos Mello.

O Centro de Monitoramento de Embarcações Pesqueiras espanhol nasceu como um projeto-piloto realizado com a Comissão Europeia em 1995. Na época, queria se aferir a viabilidade de um sistema de monitoramento de frota baseado no rastreamento por satélite de embarcações pesqueiras.

Por: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)