Brasil e EUA firmam pacto histórico pelos direitos do trabalho

“Quando eu era criança, na minha casa, meu pai tinha uma expressão. Ele dizia que um emprego é muito mais do que simplesmente um contracheque. É uma questão de dignidade, respeito. De poder olhar no olho do seu filho e dizer: ‘Vai dar tudo certo’”.

“As pessoas que acreditam que sindicato fraco vai fazer com que o empresário ganhe mais, que o país fique melhor, estão enganadas. Não há democracia sem sindicato forte porque o sindicato é efetivamente quem fala pelo trabalhador para tentar defender os seus direitos”.

As duas frases, a primeira dita pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e a segunda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sintetizam um momento classificado como histórico pelo líder brasileiro nesta quarta-feira (19/9): o lançamento conjunto entre Brasil e Estados Unidos da Parceria pelo Direito dos Trabalhadores e Trabalhadoras, em Nova York.

Apresentado por Biden como “autor da proposta” que culminou na parceria, o presidente Lula destacou, entre outros pontos, que  os líderes enxergam na transição energética uma trilha que pode levar à ampliação da qualidade dos empregos ao redor do globo.

“Nós vamos fazer da transição energética uma oportunidade extraordinária para reindustrializar e, quem sabe, fazer com que os empregos virem empregos de qualidade. Estamos trabalhando diretamente com algumas coisas urgentes. É o nosso compromisso a proteção dos direitos trabalhistas, do trabalho digno e dos investimentos públicos e privados, combate à discriminação no local de trabalho, abordagem centrada dos trabalhadores na transição energética para energias limpas e o uso de tecnologia e das transições digitais em prol do trabalho decente”, detalhou o presidente brasileiro.

Biden alinhou-se ao pensamento de Lula ao ressaltar ser fundamental que os trabalhadores e trabalhadoras conquistem melhores remunerações. “Essa ideia está no cerne da minha visão econômica de fazer a nossa economia crescer do centro para fora e de baixo para cima. Não queremos que só uma classe se saia bem. Deixe-me ser claro: sejam os trabalhadores automotrizes ou da área que for, os lucros sem precedentes devem se traduzir em salários mais altos”, disse Biden.

Lula e o presidente norte-americano conclamaram as lideranças do mundo a unirem-se ao Brasil e aos Estados Unidos. “Esse anúncio é um convite para que todos os líderes globais e organizações trabalhistas se juntem a nós e se comprometam com um futuro melhor para todos os trabalhadores no mundo inteiro, para que eles sejam tratados com dignidade e respeito”, disse Biden.

A iniciativa está baseada em seis pilares:

» Ampliar o conhecimento público sobre os direitos trabalhistas e oferecer oportunidades para que os trabalhadores e trabalhadoras se capacitem para defender seus direitos.

» Reforçar o papel central dos trabalhadores e trabalhadoras, garantindo que a transição para fontes limpas de energia proporcione oportunidades de bons empregos para todos e todas.

» Estabelecer com parceiros globais uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como G20, COP 28 e a COP 30.

» Apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho.

» Promover novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais.

» Envolver parceiros do setor privado em abordagens inovadoras para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação nos locais do trabalho e promover a diversidade.

CAMINHO - A declaração conjunta assinada pelos dois países define o caminho que se pretende seguir: “Já compartilhamos a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, abordar a discriminação em todas as suas formas e garantir uma transição justa para energias limpas. A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho”, ressalta o texto.

FÓRUNS – A partir de dezembro próximo, o Brasil presidirá o G20, o grupo das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. Em 2025, assumirá a presidência do BRICS, grupo de países emergentes formado inicialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e que, a partir de janeiro de 2024, passará a contar também com Arábia Saudita, Argentina, Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos. Também em 2025, o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, em Belém.

Nesses e em outros encontros multilaterais, o presidente Lula se comprometeu a levar a outros líderes as propostas da Parceria pelo Direito dos Trabalhadores e Trabalhadoras. “Em todos esses fóruns estaremos trabalhando e tentando criar condições para que todos os governantes aceitem o protocolo como o que estamos assinando aqui, porque todo ser humano, homem ou mulher, preto ou branco, tem direito ao trabalho decente", afirmou Lula.

"Eu saio daqui dos Estados Unidos muito feliz porque é um sinal. Ainda não é uma conquista. É um sinal de que as coisas estão mudando, de que Estados Unidos e Brasil vão trabalhar mais juntos. A gente quer crescer juntos economicamente. A gente quer mais investimento americano no Brasil. Ele quer mais investimento aqui. A gente quer mais comércio e isso só é possível a gente conversando”, encerrou o presidente brasileiro.

Por: Planalto