Brasil Participativo recebe consultas, propostas e votos das conferências nacionais

A 4ª Conferência Nacional da Juventude é o primeiro processo de participação social iniciado no Brasil Participativo depois da realização do PPA que inaugurou a plataforma digital do Governo Federal em abril. Na sexta-feira (08/09), será lançada a Conferência Nacional de Segurança Alimentar articulada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea).

As duas conferências acontecerão em dezembro e terão a participação digital no mesmo modelo utilizado na elaboração do PPA Participativo. Consulta, inscrição pelo gov.br, apresentação de propostas e votação. A Conferência Nacional da Juventude digital já começou.

O Governo Federal dará acesso aos conselhos e organizadores das conferências nacionais para que definam as regras e o conteúdo que desejam colocar no Brasil Participativo. Os coletivos poderão criar páginas dentro da plataforma.

O Brasil Participativo faz parte da Estratégia Nacional de Governo Digital. Além do apoio às conferências nacionais, o resgate e a reconstrução dos conselhos que atuam na esfera federal são prioridades do governo. As consultas públicas do Participa+ Brasil vão migrar para o Brasil Participativo, para armazenar portarias, decretos, regulamentos e outros documentos para que sejam submetidos ao controle e aprovação da população. A memória do Participa+ Brasil será preservada nessa mudança.

O PPA participativo não acabou

Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregar o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024-2027 ao Congresso Nacional, começou uma nova etapa, com a tramitação do PL no legislativo federal. A população poderá acompanhar esse processo pela plataforma digital Brasil Participativo. Lá estão todos os documentos do PPA, o projeto de lei e as últimas notícias da participação social por meio do Fórum Interconselhos.

Confira a etapa digital da 4ª Conferência Nacional da Juventude: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/assemblies/confjuv4

Confira o futuro da plataforma aqui: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/apresentacoes/futuro-da-plataforma-brasil-participativo.pdf

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República