Cerimônia em Teresina marca lançamento do Plano Brasil Sem Fome e 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Como resposta do Governo Federal ao retorno do Brasil ao mapa da fome, nos últimos anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Brasil Sem Fome, em solenidade nesta quinta (31), em Teresina no Piauí. A política social prevê 80 ações e programas, e mais de 100 metas propostas pelos 24 Ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, a Caisan, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O programa propõe uma aliança entre sociedade civil, governos estaduais e municipais e os três poderes, e está organizado nos eixos de acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome. A partir desses eixos, diferentes políticas, como a valorização do salário mínimo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a rede de iniciativas da sociedade civil, convocam diferentes atores.

“Não se acaba com a fome com um programa, ou com uma ação. Se acaba com a fome com compromisso coletivo de governo, e não só governo federal, é governo estadual, é governo municipal, e nós, sociedade civil, temos a responsabilidade de acompanhar, passo a passo, todas as ações que estão nesse plano e todas as políticas públicas. É a sociedade civil que garante a democracia, é a sociedade civil que garante o fim da desigualdade nesse país”, declarou a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine.

Além de eliminar a realidade da falta crônica de alimentos, que hoje  afeta 33 milhões de brasileiros, o plano pretende garantir uma alimentação saudável, reduzir as desigualdades e minimizar os impactos das mudanças climáticas nos sistemas alimentares.

“Nós estamos mapeando todas as experiências bem-sucedidas da sociedade civil organizada, como são as cozinhas solidárias, as centrais de abastecimento, os quintais produtivos, pra poder contribuir, sociedade civil e governo federal, para a gente poder, mais uma vez, na luta com o presidente Lula, retirar o Brasil do mapa da miséria”, destacou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria- Geral da Presidência da República (SGPR), que é também secretário-geral do Consea.

Com a coordenação da participação social como competência, a SGPR assume o compromisso com o eixo “Mobilização Para o Combate à Fome”, que tem como prioridades o fortalecimento do Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional); a adesão de estados, de municípios e entidades de entes federativos; as caravanas por um Brasil Sem Fome; e a rede de iniciativas da sociedade civil.

6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Durante a cerimônia, também foi a anunciada a assinatura do Decreto de convocação da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Decreto n.º 11.680, assinado nesta quinta (31), convoca a conferência para o período de 11 e 14 de dezembro, com o tema "Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade", a ser realizada em Brasília, sob a coordenação do Consea.

Além das conferências municipais, estaduais e do Distrito Federal, o Consea também incentiva a mobilização da sociedade civil para a realização de conferências livres nacionais e outras atividades que promovam a ampla participação social.

Conheça o Plano Brasil Sem Fome aqui.

Acesse aqui a Resolução que convoca a  6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Por: Secretaria- Geral da Presidência da República (SGPR)