Aberto chamamento público para doação de resíduos reutilizáveis e recicláveis
Associações e cooperativas de catadores podem participar do processo. Documentação deve ser entregue até as 18h do dia 25 de outubro
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Ministério da Fazenda, irá realizar Chamamento Público de Associações e/ou Cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. O Aviso de Edital foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22/09).
A iniciativa tem o objetivo de restabelecer a doação periódica e regular de resíduos reutilizáveis e recicláveis descartados na sede da CVM (no Rio de Janeiro), interrompida desde março de 2020 devido ao advento da pandemia de COVID-19, colaborando para o equilíbrio e preservação ambiental em conjunto com ação de forte cunho social.
Como participar
Os interessados devem entregar os documentos até 25/10, às 18h. A organização selecionada atuará em conjunto com a Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã (CCSC) da CVM. Para mais detalhes, acesse o Edital de Chamamento Público 01/2023.
Sustentabilidade na CVM
A Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã (CCSC), formada por servidores da Autarquia, promove ações sustentáveis nos ambientes de trabalho da instituição. Uma das iniciativas é o Programa de Educação para Reciclagem da CVM que, a partir de 2014, realizou eventos e campanhas de conscientização dos servidores e colaboradores sobre a importância do descarte correto e a responsabilidade ambiental e social de cada um.
O Programa também disponibilizou, a cada profissional, canecas recicladas (como alternativa ao uso de copos plásticos) e coletores especiais para plástico, tetra pak, metais, vidros e papel, além de pilhas e baterias.
Vale destacar que, em 2019, a CVM atingiu o volume recorde de pouco mais de 14 toneladas de materiais recicláveis doados às cooperativas parceiras.
Apesar de um novo Edital de Habilitação ter sido lançado em 2020, com o advento da pandemia de COVID-19, as atividades foram totalmente paralisadas.
Nesse ínterim, ocorreu também mudança na legislação que regula a Coleta Seletiva no âmbito da administração pública federal direta e indireta, com a entrada em vigor do Decreto 10.936/2022. Consequentemente, o Edital para habilitação e credenciamento de cooperativas de catadores para recebimento de doações de resíduos reutilizáveis e recicláveis passou a ser intitulado "Edital de Chamamento Público", ao invés de "Edital de Habilitação", e a Comissão responsável pela Coleta Seletiva passou a ser denominada "Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã".
Por: Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Ministério da Fazenda, com edição da Agência Gov
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