FNDE realiza audiência pública para tratar sobre kits de materiais escolares

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou, na terça-feira (26), no auditório da autarquia, uma audiência pública para tratar sobre a definição de especificações técnicas de kits de materiais escolares. A finalidade é atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal.

De acordo com a diretora de Administração do FNDE, Leilane Barradas, o evento foi um excelente instrumento de diálogo com a sociedade e de solução de dúvidas da população e de fornecedores. “A audiência pública é sempre necessária nesse processo para nos aproximarmos cada vez mais das demandas da sociedade. E é muito importante para o FNDE seguir ampliando a concorrência, obtendo mais participantes e fazendo com que o processo sempre ocorra com a maior lisura, transparência e rapidez, dentro dos prazos legais”, afirmou.

Um dos objetivos da audiência foi apresentar o Registro de Preços Nacional (RPN), que funciona como um projeto balizador de contratações públicas. No processo, o FNDE tem a competência para estimar uma demanda, realizar licitação, gerenciar atas de registros de preço, baseadas no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço (Sigarp), transferir recursos conforme disponibilidade orçamentária, realizar controle de qualidade e, por fim, analisar prestações de contas quando houver transferência de recursos da instituição.

Já dentro das demandas listadas pelo FNDE aos fornecedores, estão alguns aprimoramentos, sendo um deles o foco na inclusão racial. Nos kits da educação infantil e do ensino fundamental, por exemplo, é solicitado que os licitantes ofereçam caixas de lápis de cor com 12 unidades de cores diversas e mais três lápis “duo”, correspondendo a tons de pele diferentes, dando maior representatividade e pluralidade aos materiais.

O coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério de Educação (MEC), João Cesar da Fonseca, comentou sobre o objetivo da contratação e a importância da pluralidade no ensino público. “Essas licitações sempre nos surpreendem em termos de adesão dos municípios, considerando os aprimoramentos técnicos realizados. A questão dos lápis de cor com os tons de pele é essencial para a inclusão e a equidade, além de ser de extrema importância para a gestão do MEC e do FNDE”, destacou.

A transmissão da audiência pública completa está disponível no canal do FNDE no YouTube.

Por:  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)