Participação no PPA gera modelo para organização das conferências nacionais

Conferências nacionais com temáticas das mais diversas recebem apoio e contam com a articulação da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), da Secretaria-Geral da Presidência da República, para organização dos encontros em Brasília e mobilização da sociedade civil. Cada conferência está ligada a um ministério, mas a experiência acumulada na construção do PPA Participativo e a forte presença junto aos movimentos sociais tem feito da SNPS uma referência para as conferências e para o governo federal.

Na sexta-feira (22/09), a Secretaria de Participação Social reuniu os organizadores de 15 conferências nacionais em processo de organização que serão realizadas até o primeiro semestre de 2024. Agora, um Grupo Técnico de Trabalho, com participação de 32 Ministérios, terá a tarefa de aprimorar os processos e atos normativos de conselhos e conferências, visando a aumentar a qualidade da participação e a efetividade das respostas do governo federal às pautas e agendas aprovadas nas conferências nacionais.

Esse foi o segundo encontro promovido pela SNPS com a característica de expressar o lugar estratégico da participação social no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o secretário nacional de participação social, Renato Simões, a reorganização da Secretaria-Geral da Presidência da República garantiu melhores condições de atuação, consolidando um conselho de assessoramento do presidente Lula, com 68 organizações populares fazendo a discussão política e de assuntos gerais do governo.

Ainda voltado ao processo do PPA Participativo, o Fórum Interconselhos, de articulação dos conselhos, teve como primeira tarefa redesenhar a estratégia de médio prazo do planejamento.  A atuação será ampliada ultrapassando o monitoramento do PPA, que está em tramitação no Congresso Nacional.

O sucesso da participação digital no processo do PPA 2024-2027 também tem feito com que outros ministérios procurem o modelo da plataforma digital desenvolvida pela SNPS. O Brasil Participativo já está com a participação digital da Conferência Nacional de Juventude funcionando e, em breve, começará o trabalho com a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A expectativa é de que outras conferências nacionais sejam incorporadas ao Brasil Participativo.

Renato Simões disse que o Grupo Técnico de Trabalho deverá inovar em uma metodologia tecnológica valorizando o legado do Brasil Participativo e apresentar à organização das conferências soluções para adequar a participação digital aos novos tempos. Também caberá ao GT a integração de políticas públicas com educação popular nos territórios. “A territorialização é fundamental. É um ganho qualitativo dialogar entre si. O SUS, as escolas, a cultura em determinado território normalmente não conversam”, afirmou.

Os organizadores das conferências nacionais também receberam informações sobre a comunicação do governo federal que está disponível para as conferências. O papel da comunicação é fundamental na participação social, na educação popular e na territorialização. Fernanda Barreto, da Superintendência de Serviços de Comunicação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), fez uma apresentação dos produtos disponibilizados pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

Fernanda Barreto explicou que o Canal Gov e a Agência Gov, recém lançados pelo governo federal, têm a missão de divulgar e dar publicidade às ações do governo, enquanto a TV Brasil e a Agência Brasil têm a atribuição de comunicação de caráter público. “A TV Brasil é pública e o Canal Gov é estatal”, disse. Ela detalhou os programas de entrevistas, telejornais, coberturas ao vivo, noticiários das agências, o programa A Voz do Brasil, e a vasta possibilidade de veiculação de informação nas redes de rádio próprias e afiliadas espalhadas por todo o território nacional. Segundo ela, os veículos têm bom alcance e boa visibilidade e estão com espaços abertos para as conferências.

O Assessor de Participação Social da Secom, Fabio Meirelles, também explicou a disposição da Secom de dar apoio às conferências nacionais garantindo a divulgação de todo o processo de realização desde a organização. Ele enfatizou a importância de as ações de comunicação serem concentradas nas Assessorias de Comunicação de cada ministério.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República