Agricultura

Ministério da Pesca processa mais de 15 mil registro de pescador em apenas 5 dias

Força-Tarefa montada em Sirinhaém (PE) começa a cumprir meta de legalizar todos os pescadores do Brasil

22/09/2023 18:59
Ministério da Pesca processa mais de 15 mil registro de pescador  em apenas 5 dias
Foto: Divulgação/Ministério da Pesca

 

Depois de fazer uma visita de supervisão ao centro de processamento montado no hotel do Sesc Guadalupe, em Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, anunciou que em apenas cinco dias de trabalho os 72 servidores públicos reunidos lá processaram mais de 15 mil dos 220 mil pedidos de registro de pescador feitos em todo o Brasil e acumulados ao longo dos últimos anos.

“O trabalho que está sendo feito aqui é extraordinário”, comemorou, ao mesmo tempo em que parabenizou os servidores destacados para a missão. Eles fazem parte da força-tarefa montada pela Pesca e Aquicultura com as pastas do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. A missão é zerar a fila dos registros pedidos nos anos passados que ficaram sem resposta.

Sem esse documento, chamado de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG), os pescadores são considerados ilegais. Muitos inclusive são presos pela fiscalização ambiental ou não conseguem vender o pescado.

Os componentes da força-tarefa estão organizados em turnos e, numa sala cheia de computadores, processam continuamente um a um os pedidos de RPG represados.

Coordenadora dos trabalhos, a secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou, explica que o centro de processamento de dados ficará montado no Sesc Guadalupe até o dia 13 de outubro. “Até lá, a gente espera dar conta de processar todos os milhares de pedidos de RPG acumulados e zerar essa fila de uma vez por todas”, diz.

Atualmente, o Brasil 1,1 milhão de pescadores registrados. A expectativa é que ao final dos trabalhos da força-tarefa, esse número suba para 1,3 milhão.

Povos

A visita do ministro da Pesca e Aquicultura à força-tarefa em Sirinhaém provocou uma intensa procura dos pescadores e pescadoras de Pernambuco às instalações do Sesc Guadalupe. Com o auditório lotado de técnicos e homens e mulheres das águas, o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, aproveitou a oportunidade e fez uma explanação sobre o programa Povos da Pesca Artesanal, lançado no início de agosto, numa grande cerimônia no Palácio do Planalto.

Várias ações do programa já começam a se materializar em prol da cultura e da produção dos pescadores artesanais. O ministro André de Paula reiterou o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos pescadores artesanais, que formam o setor primário da cadeia pesqueira e são também os que mais precisam de políticas públicas de proteção e apoio.

 

Por: Ministério da Pesca e Aquicultura

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