MDS presta apoio e assistência às famílias atingidas por ciclone extratropical na região Sul

Um ciclone extratropical atingiu os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina nesta segunda-feira (04/09), ocasionando 22 mortes. As tempestades e rajadas de vento devem continuar causando transtornos à população durante o restante da semana. A previsão do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) indica risco de inundações, alagamentos, e deslizamentos de terra.

As equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estão em contato permanente com as autoridades locais e monitoram a situação. Nesta quarta-feira (06/09), uma comitiva do Governo Federal vai visitar as regiões afetadas pelos eventos climáticos extremos. Ao todo, 50 municípios dos dois estados da região Sul foram atingidos, sendo que a cidade gaúcha de Muçum está com 80% das estruturas embaixo d’água.

Uma equipe da Defesa Civil Nacional está dando apoio às prefeituras nos pedidos de solicitação de situação de emergência e de repasse de recursos. O Ministério da Defesa, por meio do Exército, disponibilizou botes para resgate de pessoas que estão em áreas alagadas. Com apoio do Ministério da Justiça, também há helicópteros para as ações de salvamento.

A partir da situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o MDS adota uma série de medidas para atender a população afetada, tais como:

- Unificar o calendário de pagamento do Bolsa Família, que em setembro tem início na segunda-feira (18/09);

- Antecipar uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos;

- Repassar recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;

- Enviar cestas de alimentos;

- Destinar recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção, dentre outras.

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul e Santa Catarina desde o último domingo (03/09) são consequência de uma frente fria causada por um ciclone que se instalou no oceano, perto da região Sul do Brasil.

De acordo com o Cemaden, a frente fria agora segue para a região Sudeste. Entretanto, mais chuvas fortes são esperadas até a próxima sexta-feira (08/09) no Rio Grande do Sul, com risco alto de inundações, alagamentos e deslizamentos de terra nas áreas afetadas.

Cofinanciamento

Entre as ações disponíveis pelo MDS para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas.

Os recursos de cofinanciamento federal integram o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Eles podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.

Operação Especial

Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.

As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.

Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.

As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhado pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)