MEC e CAPES lançam edital para formação de professor

O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (C apes ) lançaram , nesta quinta-feira, 21 de setembro, o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica ( Parfor Equidade). O objetivo é formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos , a fim de atender redes públicas e comunitárias que ofertam educação escolar indígena, quilombola e do campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.

Além de formar professores em exercício, o Parfor Equidade pretende ampliar o número de profissionais que atuam com esse grupo . Serão atendidas 2 mil pessoas, no primeiro edital do programa, com investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.

Bolsas – Uma das inovações do programa é conceder a o s participantes dos cursos do Parfor Equidade que forem indígenas, quilombolas, do campo, surdos ou com deficiência uma bolsa mensal de R$ 700. Outra diferença está no valor dos recursos de custeio repassados às instituições de ensino superior participantes , diferente mente d o praticado no Parfor tradicional , com o objetivo de subsidiar as necessidades de locomoção.

Para coordenadores, professores-formadores e formadores convidados, serão pagas bolsas com valores que variam de R$ 1.550 a R$ 2.100. Outro aspecto inovador é que mestres tradicionais de saberes reconhecidos nessas comunidades poderão atuar como formadores em atividades e disciplinas específicas.

Projetos pedagógicos – O Parfor Equidade investirá , ainda , na implementação de projetos pedagógicos com forma diferenciada de tempo, espaço e organização dos conhecimentos. O Programa pretende aproximar educação superior e básica, de modo que comunidades e escolas possam ser espaços de formação e pesquisa.

O Programa irá beneficiar a s populações , as escolas e os professores das comunidades, além das instituiensino superior que desejem criar e aprimorar cursos nas áreas específicas de atuação do P arfor Equidade . Com os professores adequadamente formados e a melhoria da qualidade do ensino oferecid o, o Programa também dará mais visibilidade às comunidades e aos públicos atendidos. Além de formar os professores que já atuam nessas áreas sem terem formação específica, o Parfor Equidade será uma oportunidade de ingresso dessa população em cursos superiores. O objetivo é que, no futuro, eles possam trabalhar em suas próprias localidades.

C ursos – O Parfor Equidade é uma ação do MEC, executada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação ( Secadi ) e pela C apes , autarquia vinculada à Pasta. Os cursos podem ser ofertados por i nstituições de e nsino s uperior federais ou comunitárias que tenham Índice Geral de Curso (I GC ) igual ou superior a 3 e instituições estaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas devem ter experiência na área e c ada uma o fertar á de 30 a 200 vagas.

Serão ofertados os seguintes cursos: Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.

Requisitos – Pelo menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuem na área do curso , porém sem a formação adequada, com preferência aos grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Para os demais públicos, haverá processo seletivo de cada instituição de ensino , incluída a destinação de cotas par a indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e para o público-alvo da educação especial, conforme legislação vigente e baseada em dados de cor/raça de cada estado.

Parfor Equidade – A iniciativa nasce de um programa já existente, o Parfor , criado em 2009 , que já beneficiou mais de 100 mil professores da educação básica que não tinham formação adequada para lecionar na área em que atuavam . O Parfor Equidade t ambém integra o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, relançado pelo Ministério da Educação em 2023, com ações destinadas à formação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

Por: Ministério da Educação