MMA realiza Seminário sobre Planejamento Espacial Marinho (PEM)

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) organiza nesta semana o 1º Seminário sobre Planejamento Espacial Marinho (PEM) da Amazônia Azul, que marca a retomada dos debates para a proteção e uso sustentável de recursos e ambientes costeiros marinhos no país. A abertura dos três dias de conversas e oficinas aconteceu na segunda-feira (25/9) na sede do Ibama, em Brasília.

A ministra Marina Silva destacou a importância dos oceanos, responsáveis pela absorção de 25% das emissões de CO₂ e pela produção de cerca da metade do oxigênio necessário para a vida na Terra. Marina ressaltou os benefícios sociais, culturais, éticos e econômicos dos mares:

“Não estamos falando em momento algum de uma área desprezível, muito pelo contrário, estamos falando de uma Amazônia Azul. E com todos esses esforços que estamos tendo, vamos não só preservar, mas dar o uso correto para essas imensas riquezas naturais”, discursou.

O PEM é um instrumento para gerir e coordenar atividades humanas no oceano, buscando equilibrar desenvolvimento socioeconômico e proteção do meio ambiente. O Brasil assumiu o compromisso voluntário de implementá-lo até 2030, segundo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O PEM é realizado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CRIM), formada por 26 membros de ministérios, entre eles o MMA, agências e outros órgãos do governo brasileiro.

O seminário reúne o comitê executivo do PEM, representantes de estados costeiros, e dos ministérios que compõem a Comissão Interministerial para Recursos do Mar (CIRM). O objetivo é identificar e mapear os diferentes usos do oceano, como a pesca, transporte marítimo, turismo, produção de energia, pesquisa e conservação da biodiversidade.

A ideia é também destinar áreas adequadas para cada atividade, evitando a exploração em regiões de risco para as espécies marinhas e aumentando a segurança jurídica de atividades econômicas.

A implementação começará pela região Sul, que corresponde a 13% da Amazônia Azul e tem cinco dos dez principais portos do país, além de maior disponibilidade de dados relevantes para o planejamento. A primeira etapa deve levar cerca de três anos, segundo a Marinha.

A secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, destacou a função reguladora que os oceanos exercem sobre o clima. A secretária destacou a urgência do planejamento espacial e marinho da Amazônia Azul, região que inclui a Zona Econômica Exclusiva e a plataforma continental brasileira:

“Se os nossos oceanos não estão bem, o clima não está bem. A gente está vendo o que está acontecendo agora com o El Niño, que combinado com as mudanças do clima e o aquecimento global, principalmente o aquecimento dos oceanos, tem causado um estrago imenso”, afirmou.

Também participaram da abertura do evento o secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carlos Mello; o secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento do Ministério do Turismo, Carlos Henrique Menezes Sobral; o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; e os subchefes de Assuntos Marítimos do Estado Maior da Armada da Marinha, contra-almirantes Carlos Mourinho e Carlos Henrique Zampieri.

"Nós dependemos do mar. Essa é a inexorável razão pela qual nós aqui estamos. Se estamos aqui sentados, trajando nossas roupas, tudo, ou 98% disso, passou pelo porão de um navio. Do mar, nós não escapamos", disse Zampieri.

Agenda Gerco

Após a abertura, um painel discutiu os conceitos básicos do PEM, que deve também integrar planejamento setoriais e de negociação, além de gestão, governança e áreas técnicas. Outra mesa abordou ferramentas e experiências internacionais com Planejamento Espacial Marinho, reunindo pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

O seminário marcou também o relançamento da Agenda de Gerenciamento Costeiro (Gerco), com a participação de representantes dos Estados e apoio do projeto Terra Mar, parceria entre MMA, ICMBio e GIZ. A diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, Ana Paula Prates, destacou a relevância dos debates para a  proteção e o uso sustentável dos recursos e ambientes costeiros marinhos:

O segundo dia de atividades do seminário (26/9), na Escola Nacional de Administração Pública, foi dividido em duas etapas: na primeira, os participantes conheceram o MSP Challenge, jogo que simula situações encontradas no ordenamento das atividades no mar.

Posteriormente, houve treinamento em mapeamento participativo na área marinha, que utiliza a ferramenta SeaSketch, desenvolvida pela Universidade da Califórnia, Santa Bárbara, EUA. Plataforma de código aberta baseada em webdesign, o sistema permite participação na definição das áreas importantes para cada setor social e econômico.

A plataforma combina o conteúdo fornecido pelos diferentes setores sociais com dados de mapas, permitindo colaboração no desenvolvimento de planos de uso da área marinha — entre elas,  áreas protegidas, rotas marítimas, zonas de aquicultura e áreas prioritárias de pesca.

Na quarta-feira (27), os participantes do workshop darão início às atividades mais concretas de  construção do PEM. Eles vão discutir os princípios e a visão para o planejamento marinho no Brasil.

“Esperamos ter como resultado os princípios norteadores para o PEM no Brasil, assim como uma visão prévia do que queremos para a Amazônia Azul (como é chamada a área marinha brasileira)”, disse a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, Ana Paula Prates.

Por: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)