MTE lança livro “Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho”
Evento promoverá, ainda, debate sobre os desafios da Segurança e Saúde no Trabalho como um princípio e um direito fundamental
O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), promovem o lançamento do livro digital intitulado "Diretrizes sobre os Princípios Gerais da Inspeção do Trabalho". O evento acontece nesta terça-feira (26/09), no auditório do Ministério do Planejamento, no bloco K da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).
A cerimônia de abertura contará com a participação do ministro em exercício do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, e do Diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro. Participam ainda do evento o secretário da Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Felipe Brandão, o chefe do Serviço de Administração do Trabalho, Inspeção do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho da OIT, Joaquim Pintado Nunes, e da Diretora de Fiscalização do Trabalho do MTE, Lorena Guimarães Arruda.
Programação
8h30 – Abertura com a presença do ministro em exercício do Trabalho e Emprego, Francisco Macena e do Diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro
8h50 às 9h30 – Lançamento do livro digital “Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho”
Participantes - Secretário da Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Felipe Brandão, chefe do Serviço de Administração do Trabalho, Inspeção do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho/OIT, Joaquim Pintado Nunes (virtual), e da Diretora de Fiscalização do Trabalho do MTE, Lorena Guimarães Arruda
9h30 às 10h40 - Debate “Desafios da Segurança e Saúde no Trabalho como um princípio e um direito fundamental”
Participantes - Presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho, do diretor de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, Henrique Mandará de Souza, a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, e do gerente de Assuntos de segurança e Saúde no Trabalho da Diretoria da Relações Institucionais da CNI, Rafael Ernesto Kieckbush
10h40 às 11h – Perguntas e respostas
11h - Comentários finais com participação do auditor Fiscal do Trabalho do MTE, José Almeida
11h30 – Encerramento
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