Oficina traça diretrizes para prevenção de desastres climáticos

A emergência climática já é uma realidade no planeta, discursou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta semana durante oficina no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, para construção do novo plano de adaptação à mudança do clima, o Plano Clima - Adaptação. Após dois dias de debates, na quinta e na sexta (28 e 29/9), os participantes determinaram diretrizes para guiar a ação federal na prevenção de desastres.

Se antes os eventos climáticos extremos batiam à porta, declarou Marina, agora “arrebentam nossa porta, entram nas nossas casas e se instalam da pior forma possível”:

“O que aconteceu no sul da Bahia, o que aconteceu em Recife, o que aconteceu em São Sebastião e Bertioga, em Petrópolis, no Rio de Janeiro, o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, e agora no Estado do Amazonas, é a demonstração, em três dimensões, de que os eventos climáticos extremos já nos afetam de forma assustadora e dramática.”

A oficina “Emergência Climática” foi organizada pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR); e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Ao fim dos dois dias, os participantes elaboraram diretrizes para o enfrentamento da emergência climática e o reforço das ações federais.

As conclusões incluem a necessidade de mapear áreas de risco, com sistemas de monitoramento e envios de alerta, além de estruturar órgãos municipais e implementar planos de contingência. Também demandam o aperfeiçoamento do marco legal sobre os desastres naturais, com fortalecimento da cooperação entre os diferentes níveis de governo, e melhor comunicação com a sociedade sobre questões climáticas.

Há ainda recomendação para uma Declaração de Alto Risco Climático, com protocolo de ações de prevenção e combate a desastres que deverá ser cumprido por todos os entes federativos.

Em seu discurso, Marina defendeu decretar “estado de emergência climática” em mais de mil municípios identificados como suscetíveis pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden):

“Existe calamidade pública e emergência, estado de emergência, quando o leite já derramou — se é que se pode chamar isso de leite — ou, quando o sangue derramou”, afirmou a ministra. "Mas nós podemos criar instrumentos para evitar que ele venha a ser derramado.”

Plano Clima

As recomendações contribuirão para a reconstrução do Plano Clima, após quatro anos de retrocessos nas políticas climáticas. A oficina foi a segunda para elaborar o braço de adaptação da iniciativa: no início do mês, houve debate focado na justiça climática e no combate ao racismo ambiental.

O Plano Clima - Adaptação terá 14 planos setoriais e uma estratégia específica para o enfrentamento de desastres. Há também o Plano Clima - Mitigação, com oito planos setoriais que guiarão a transição para uma economia de baixo carbono.

A representante especial da Secretaria-Geral de Redução de Riscos de Desastres da ONU, Mami Mizutori, fez uma palestra na abertura dos trabalhos. Ela destacou como os desafios climáticos afetam desproporcionalmente grupos já vulnerabilizados, como povos indígenas, idosos, pessoas com deficiência e mulheres.

“Desastres relacionados a eventos climáticos extremos são 90% dos desastres globais . Além disso, projeta-se que a tendência dos crescentes desastres relacionados ao clima aumente 40% até 2023. Isso resultará em 1,5 desastre de média a grande escala por dia em algum lugar no mundo caso não tomemos ações suficientes e reduzamos os riscos.”

Além de Marina e da representante da ONU, participaram da abertura: João Paulo Capobianco, secretário executivo do MMA; Wolnei Barreiros, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR; Fernanda Machiaveli, secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Osvaldo Leal de Moraes, diretor de Clima e Sustentabilidade do MCTI; e Mauro Pires, presidente do ICMBio.

Doze ministérios reuniram-se com especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade nos dois dias de trabalhos. O climatologista Carlos Nobre, do Inpe, fez um prognóstico do risco de novos extremos climáticos no país, e representantes de estados, municípios e sociedade civil apresentaram suas perspectivas.

Houve também painéis sobre como a gestão de risco considera a emergência climática, as ações federais para responder ao problema e estratégias de comunicação.

“Que bom que a gente pode contar com a ciência, ou as ciências: a ciência dos postulados denotativos e a ciência dos povos tradicionais, com seus conhecimentos milenares”, disse ele. “Juntando essas duas coisas, ética, política, técnica, conhecimento e bom senso, há uma esperança para a humanidade.

Assista a íntegra da abertura aqui.

Por: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)