Piauí formaliza adesão aos novos programas do MEC

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador do Piauí , Rafael Fonteles, assinarão o termo de adesão do governo do estado aos programas Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral. As políticas fazem parte do pacote de reconstrução da educação brasileira e estão atreladas ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A cerimônia de formalização da adesão aos programas acontecerá nesta segunda-feira (11/09), às 14h30 (horário de Brasília), no Centro de Convenções de Teresina, em Teresina (PI) .

Obras 

De acordo com levantamento realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, o Piauí tem 170 obras inacabadas e paralisadas em 100 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica . A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao estado 41 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 52 escolas de ensino fundamental; 73 novas quadras esportivas e coberturas de quadras , além de 4 ampliações .

A partir da avaliação de estados e municípios, o investimento para retomada das obras no Piauí está estimado no valor de R$ 1 20 milhões. O estado manifestou interesse na repactuação de 1 18 obras. O prazo para os entes federativos solicitarem a repactuação terminou no dia 10 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria nº 82/2023 .

SAIBA MAIS: Lista de obras paralisadas e inacabadas no Piauí

Alfabetização

O Piauí já aderiu formalmente ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada , com participação de todos os municípios do estado. Instituído pelo Decreto nº 11.556/2023 , o Compromisso, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, afetadas pela pandemia.

Tempo Integral 

O estado também aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral . De acordo com o levantamento do MEC, de 1º de setembro, 92% dos municípios do estado aderiram à política, que visa ampliar em um milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023.

Para a iniciativa, o Governo Federal vai investir R$ 4 bilhões. O valor vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído pela Lei nº 14.640/2023 . Os detalhes sobre a participação bem como a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa estão disponíveis na Portaria nº 1.495/2023 . A fase de pactuação é a segunda etapa do programa e ocorre até 15 de outubro.