Direitos humanos

Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis

Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento

20/09/2023 13:10
Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis

 

A partir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibiliza cinco publicações referentes ao tema. Batizada de “Coletânea de Estudos sobre Registro Civil de Nascimento”, as obras têm o objetivo de apoiar a atuação dos Comitês Estaduais e Municipais de Promoção do Registro Civil de Nascimento.

A coletânea apresenta estudos técnicos sobre o tema produzidos no âmbito do acordo de cooperação entre o MDHC, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).

Integram as publicações os estudos técnicos “Cadeia Documental no Brasil”, “Estratégias para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica”, “Cartórios Descentralizados no Maranhão”, “Impacto da Implantação de Unidades Interligadas” e a obra “Diálogos sobre Identidade, Cidadania e Documentação”.

A divulgação considera que dois dos maiores desafios para a promoção do registro civil de nascimento no Brasil são a disseminação de informações de qualidade sobre o tema e a mobilização dos agentes públicos estaduais e municipais para atuarem em suas realidades regionais e locais.

Para acessar a coletânea, clique aqui

 

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

 

Link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/publicacoes-com-estudos-sobre-registro-civil-de-nascimento-ja-estao-disponiveis-no-portal-do-mdhc
A reprodução é gratuita desde que citada a fonte