Defesa Civil

Governo amplia medidas aos municípios atingidos pelas enchentes no RS

Dentre as ações, foi criada uma força-tarefa RFB para priorizar a análise de pedido de ressarcimentos de empresas estabelecidas nos municípios gaúchos em estado de Calamidade Pública.

28/09/2023 15:43
Governo amplia medidas aos municípios atingidos pelas enchentes no RS

 

O superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo, esteve presente na manhã de hoje, 30, em Lajeado/RS, com a comitiva de ministros que acompanha a primeira-dama Rosângela Silva no estado.

Melo explicou sobre os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, para o cumprimento de obrigações acessórias e para a prática de atos processuais, para contribuintes domiciliados nos municípios atingidos pelas enchentes e declarados em calamidade pública.

A Receita Federal criou uma força-tarefa para priorizar a análise de pedido de ressarcimentos de empresas estabelecidas nos municípios em estado de Calamidade Pública.

O superintendente assegurou que “ a Receita Federal continuará apoiando com toda sua estrutura de atendimento ao público, monitoramento com drones, doação de mercadorias apreendidas como equipamentos eletrônicos, vestuário, calçados e artigos de higiene, enquanto houver necessidade ”.

 

Por: Receita Federal

Link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/receita-federal-anuncia-ampliacao-de-medidas-em-atencao-aos-municipios-atingidos-pelas-enchentes-no-rio-grande-do-sul
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