AGU obtém remoção de conteúdo que promovia violência contra autoridades em rede social

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), a remoção de uma publicação do Instagram em que usuário efetua disparos de arma de fogo contra um painel com os rostos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

A Meta, empresa que controla o Instagram, informou ter removido a postagem após ser notificada extrajudicialmente pela PNDD. Na notificação, o órgão da AGU havia alertado que o conteúdo não só violava os termos de uso e as diretrizes da comunidade estabelecidas pela própria plataforma – que vedam conteúdo que contenha ameaças de danos à segurança ou ataques a indivíduos com a intenção de degradá-los ou constrangê-los – como também configurava o crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal (ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave).

“As imagens produzidas caracterizam-se não apenas como a incitação à violência, mas também como materialização do discurso de ódio na arena política, [...] deixando claro que a motivação do conteúdo se dá por divergência ideário-política do dono do perfil com os agentes públicos que atualmente ocupam cargos públicos”, assinalou trecho da notificação da AGU. “A plataforma, ainda que inadvertidamente, concorre para o ilícito ao tolerar que seus serviços sejam utilizados para a manutenção do conteúdo no ar”, completou a PNDD.

Por: Advocacia-Geral da União (AGU)