AGU participará de programa em defesa da vacinação

O Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) lançaram, nesta terça-feira (24/10), em Brasília, o programa “Saúde com Ciência”, iniciativa em defesa da vacinação e voltada ao enfrentamento da desinformação. A Advocacia-Geral da União (AGU) apoia o conjunto de ações e atuará, por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), no ajuizamento de demandas judiciais e extrajudiciais em defesa do Programa Nacional de Imunização, das políticas públicas de saúde e de combate à desinformação.

Durante a solenidade, o advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que a disseminação de notícias falsas a respeito do tema tem efeitos bastante nocivos, notadamente em relação à cobertura vacinal da população brasileira – que, em 2021, chegou ao índice de 52%, o menor desde 2001. “Criada no início deste ano, a PNDD nasceu justamente para combater estratégias de desinformação que trazem prejuízos sistêmicos a instituições e políticas públicas. Não se trata de coibir a livre opinião, a crítica ou mesmo o erro. Seu foco de atuação é a mentira deliberada com fins de obter ganhos ilícitos”, assinalou Jorge Messias.

O advogado-geral lembrou que uma das primeiras atuações da PNDD buscou a imediata remoção de vídeo no Twitter em que um suposto cientista dizia que a humanidade seria dizimada por uma nova epidemia que teria início quando sinais de 5G ativassem agentes patogênicos presentes nos imunizantes. O pleito foi atendido antes mesmo de decisão judicial.

Jorge Messias também recordou que a PNDD já ajuizou nova ação para obrigar o Telegram a remover 87 canais em que são disseminadas teorias conspiratórias sobre vacinação e se comercializa a adulteração de certificados de vacina . “Outros casos estão em fase de análise e consolidação de informações. Em seu devido tempo, serão tratados com o rigor que a Justiça merece”, adiantou Messias.

O advogado-geral ainda demonstrou preocupação em relação à velocidade e à amplitude com que as informações inverídicas se propagam nos ambientes digitais, colocando em risco a saúde e a vida de toda a comunidade. “A disseminação massiva de fake news atinge o exercício do direito dos brasileiros e brasileiras de acesso à informação verdadeira, tornando-se, não raras vezes, pretexto para agressões contra profissionais da saúde, jornalistas e as instituições da República”, ponderou.

Estratégia interministerial

Além da AGU, o “Saúde com Ciência” contará com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O programa é composto por cinco pilares, que envolvem cooperação, comunicação estratégica, capacitação, análises e responsabilização. Estão previstas ações para identificar e compreender o fenômeno da desinformação, promover informações íntegras e responder aos efeitos negativos das redes de desinformação em saúde de maneira preventiva.

Um dos serviços à disposição da população é o portal Saúde com Ciência , onde a população contará com informações confiáveis sobre vacinação e fake news que circulam na internet. Os conteúdos podem ser facilmente compartilhados pela audiência, criando uma rede de informações confiáveis. Ainda foi firmada parceria, sem ônus para o Estado, com as plataformas de redes sociais – TikTok, Kwai, Youtube e Google – que viabilizarão a divulgação de conteúdos de serviço ao cidadão, incluindo o direcionamento dos usuários para páginas do Ministério da Saúde quando forem realizadas buscas de palavras relacionadas ao tema.

Impacto da desinformação

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, um levantamento feito pela pasta identificou que, entre julho e setembro, foram identificados 6.801 conteúdos que podem ser caracterizados como desinformação na área da saúde, impactando 23,3 milhões de usuários. Por esse motivo, a ministra reiterou a importância do programa. “Esperamos que [essa iniciativa] una toda a sociedade nessa pauta tão fundamental que é a nossa saúde com ciência, ou seja, valorizar a ciência, suas evidências para as políticas de saúde e combater a desinformação, que afeta e causa risco para a vida”, disse.

O ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, enfatizou que as ações que começam a ser postas em prática são pioneiras em relação a outros países, pois as discussões sobre desinformação deixam o caráter genérico e partem de uma situação concreta: a proteção da vida da população. “Temos a oportunidade de dar uma grande contribuição não só para o nosso país, mas uma contribuição para o mundo inteiro. (...) Tenho certeza de que é um dia muito importante para a ciência, para a tecnologia, para o conhecimento e para todos aqueles que sonham e trabalham para construirmos o país dos nossos sonhos”, finalizou.

Também participaram da cerimônia os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres; além de parlamentares e autoridades.

Por: Advocacia-Geral da União (AGU)