Alagoas realiza conferência estadual de segurança alimentar e nutricional

Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade é o tema da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Alagoas. O evento ocorre no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, nos dias 23 e 24 de outubro. O evento é realizado pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com o objetivo de nortear as discussões sobre a temática para a compreensão das manifestações da insegurança alimentar no estado, reconhecendo a necessidade de ouvir as comunidades e considerar suas perspectivas.

A conferência estadual é uma fase preparatória para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorrerá em Brasília, de 11 a 14 de dezembro de 2023, com o mesmo tema. O evento nacional foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União no final de agosto. A meta é mobilizar toda a diversidade social e redes do setor para debater diferentes práticas, avaliar e propor políticas públicas e programas para a construção do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Para a secretária da Assistência e Desenvolvimento Social, Katia Born, presidente da Câmara intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), só será possível produzir mais alimentos em Alagoas se houver apoio dos governos federal, estadual e municipais. Durante a abertura do evento, ela também ressaltou a necessidade de assistência técnica para os agricultores familiares, especialmente os indígenas e quilombolas, além de promover ações de inclusão das pessoas em situações de vulnerabilidade.

Born disse que o estado tem 107 mil agricultores familiares incluídos no Cadastro Único e 84 mil que recebem o Bolsa Família. “Como é que esses agricultores familiares podem produzir? Eles têm a terra, o plantio, às vezes têm a semente, mas falta o quê? Falta assistência técnica”, declarou.  Em seu discurso, fez referência à Embrapa e à importância do conhecimento técnico e científico. “Está aqui a Embrapa, cheia de projetos. E a Embrapa é um selo de segurança na alimentação do Brasil, passou por todos os governos, da democracia e da ditadura, e consegue se sustentar tecnicamente”, salientou a secretária.

A Embrapa Alimentos e Territórios , que já integra o Consea por meio da participação dos pesquisadores Priscila Zaczuck Bassinello e Fernando Curado , foi representada no evento pelo chefe-geral, João Flávio Veloso da Silva. O centro de pesquisa desenvolve projetos e ações institucionais, de capacitação e de inovação social na temática, além de participar ativamente no apoio ao fortalecimento de políticas públicas nacionais e estaduais.

O representante da comunidade indígena Tingui-Botó Jairan Sampaio, vice-presidente do Consea, reforçou a importância da retomada desse tema, afirmando que o estado de Alagoas precisa repensar os seus investimentos, para garantir alimentos na mesa e fazer com que essas políticas e o empoderamento do povo sejam priorizados. “Alagoas tem índice de desenvolvimento muito baixo; o estado carrega a ideia de que é um estado de fome, de miséria, mas a gente sabe que não é assim. A nossa população é trabalhadora, a nossa população produz alimentos e essas desigualdades que são associadas ao nosso estado são muito fruto da não prioridade de políticas, como a da segurança alimentar e de segurança nutricional”, observou.

Genilda Maria Queiroz, representando as comunidades quilombolas, falou sobre a necessidade de se ter assistência técnica e políticas que também promovam a equidade, com fortalecimento dos quintais produtivos e do programa do leite, pois há muitas famílias vivendo em situação de miserabilidade com crianças passando fome. “As comunidades quilombolas vivem em situação de vulnerabilidade social, não porque não podem produzir, mas porque não dão oportunidades para elas”, apontou. “A gente não está pedindo favor, apenas direito, assim como está na Constituição brasileira”, lembrou.

Também representante dessas comunidades, Manoel Oliveira, afirmou que é preciso educação, saneamento e segurança, mas também alimentação na mesa. “Precisamos de técnicos para acompanhar e ajudar a desenvolver os projetos dentro da área da agricultura familiar do estado de Alagoas”, reforçou. Daniel de Oliveira, representando as pessoas com deficiência, falou da importância da transversalidade, trabalhando saúde, educação, agricultura e desenvolvimento rural.

O superintendente Eliseu José Rego, da Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mostrou-se indignado com o fato de o tema da conferência ser a erradicação da fome, um problema que já deveria ter sido solucionado. “Um País que é o maior exportador de alimentos do mundo não pode ter 30 milhões de brasileiros passando fome”, declarou, alertando os presentes quanto à necessidade da consciência da cidadania.

De acordo com o reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Josealdo Tonholo, esse é um momento de resgate na discussão da segurança alimentar e nutricional, da cidadania e da democracia, com temas sensíveis como alimentação adequada, envolvendo abastecimento e logística, além da mudança de cultura para discutir a forma de produzir alimentos dentro de preceitos éticos e cidadãos.

Ele fez referência a uma reportagem que há 32 anos entrevistou o senhor Amaro João da Silva, morador de Pernambuco, na divisa com Alagoas, que trabalhava na roça e tinha apenas 1,35 metro de altura, devido à falta de comida. Esse retrato durante algum tempo desapareceu, com os planos de governo que fizeram a comida chegar, conforme o reitor. “Nós estamos em 2023 e os seus ‘Amaros’ estão voltando com toda energia. Isso é absolutamente inadmissível”, lamentou, pedindo aos participantes sobriedade nos debates para pensar em propostas que tragam dignidade a essas pessoas.

A presidente do Consea, Thatiana Fávaro, lembrou que é importante fortalecer o sistema para que as políticas públicas realmente permaneçam, ou seja, não fiquem à mercê de governos, como ocorreu nos últimos anos. Ela informou que Alagoas realizou cinco conferências, sendo três regionais e duas municipais, com envolvimento de diversas lideranças e que contribuíram para a construção participativa das propostas do Conselho.

Durante a 5ª Conferência, houve a aprovação do regimento interno e a organização de painéis temáticos para debates com os mais de 200 delegados estaduais. O evento também deve eleger os representantes para participação na conferência nacional, em Brasília, quando serão apresentadas as propostas para o estado, visando garantir o direito humano à alimentação adequada, por meio de sistemas alimentares justos e sustentáveis que promovam a saúde, a soberania e a segurança alimentar e nutricional.

Por: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Edição: Yara Aquino