Governo Federal vai editar Medida Provisória para liberar recursos para AM e SC

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reuniram-se, nesta quarta-feira (dia 18/10), com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e membros da bancada parlamentar do estado para priorizar ações e recursos em socorro aos municípios afetados pelas chuvas e alagamentos registrados nos últimos dias.

No mesmo dia, o vice-presidente, acompanhado de ministros, coordenou reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima, o prefeito de Manaus, Davi Almeida, além de parlamentares daquele estado, para tratar da crise hídrica que assola a região (saiba mais). As duas reuniões foram realizadas a pedido do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Governo Federal irá editar uma Medida Provisória para definir e detalhar os recursos necessários para as ações de atendimento às populações nos dois estados. Segundo Alckmin, a edição de uma nova Medida Provisória que contemple recursos para Amazonas e Santa Catarina é a solução mais rápida para a liberação dos recursos.

O governo federal já iniciou a execução de uma série de ações humanitárias e de reconstrução em Santa Catarina. O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional estimou em R$ 94 milhões os recursos necessários para socorro humanitário e reconstrução de infraestrutura básica.

Entre as medidas já tomadas ou em andamento, destacam-se as seguintes.

• Para atender diretamente aos 160 municípios catarinenses em situação de emergência, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, já estimou a necessidade de R$  94 milhões para socorro humanitário e reconstrução de infraestrutura básica;

• o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também está apoiando os municípios na elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos para as prefeituras;

• o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate antecipou o pagamento do bolsa-família e auxílio de socorro à população desabrigada;

• o Ministério da Saúde enviou sete kits de medicamentos do Ministério da Saúde, para atendimento de 10,5 mil pessoas;

• o Ministério da Defesa mobilizou 650 militares e seis aeronaves das Forças Armadas para atuação no estado;

• o Ministério dos Transportes iniciou a desobstrução de 38 pontos nas rodovias de Santa Catarina, afetadas pelas chuvas. O custo total para recuperação das rodovias de Santa Catarina é estimado em R$ 140 milhões;

• para auxiliar os municípios no socorro à população desabrigada, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também disponibilizará auxílio emergencial de R$ 400 a R$ 800, por pessoa desabrigada. Os recursos são destinados às prefeituras para arcar com despesas de abrigamento ou pagamento de aluguel social;

• nos municípios em emergência e em calamidade, trabalhadores e trabalhadoras que tiverem saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem sacar até R$ 6.200;

• a Caixa Econômica Federal está autorizada a adiar, por até 90 dias, a cobrança das parcelas relativas a moradia e habitação dos mutuários que tenham tido suas casas atingidas pela catástrofe natural;

• o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar está liberando a abertura de crédito para a área rural, incluindo o acionamento de Seguro Rural para os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O vice-presidente acrescentou que o governo do estado se comprometeu a atualizar os estudos hidráulicos elaborados sobre o Vale do Itajaí, incluindo a possibilidade de construção de barragens que já estão com licenciamento encaminhado.

Além do governador do estado, participaram da reunião o senador Esperidião Amin e a senadora Ivete da Silveira, deputados e deputadas federais.

Por: Vice-Presidência da República (VPR)