MME e MAB dialogam sobre Política de Direitos dos Atingidas por Barragens
Após a reunião, Alexandre Silveira determinou a criação de uma mesa de diálogo para que o movimento e técnicos do MME apresentem pontos convergentes e divergentes para a regulamentação da política
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta sexta-feira (20/10) representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. O ministro escutou dos representantes do movimento propostas sobre o Projeto de Lei nº 2788/2019, que trata da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).
Após a reunião, Alexandre Silveira determinou a criação de uma mesa de diálogo entre o movimento e técnicos do MME para que apresentem até na próxima sexta-feira (27/10) os pontos convergentes e divergentes para a regulamentação da política. A partir desse documento, o ministro vai arbitrar e tomar as decisões.
O ministro Alexandre Silveira reforçou, ainda, que a política precisa garantir o direito das comunidades, uma mineração segura e uma segurança energética que garanta o suprimento e crescimento do país.
“A boa política e o diálogo permanente é o que resolve os problemas da sociedade. E como todos sabem, a minha sensibilidade é total com os atingidos. O desenvolvimento nacional deve servir prioritariamente a combater desigualdade gerando emprego e renda digna. A história nos mostrou que não deve haver qualquer condescendência com o erro ou negligencia. Não admitiremos que famílias chorem por suas perdas. A aprovação do PNAB é prioridade e o início do caminho para aprova-lo é o consenso e todos esforços serão envidados”, finalizou o ministro.
Por: Ministério de Minas e Energia (MME)
Edição: Yara Aquino
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